Novo ministro
Quem são os cotados para Bolsonaro indicar à vaga no STF que será aberta em 2020
Plenário do STF: em 2020, uma vaga será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello.
Por Camila Abraão
O presidente Jair Bolsonaro vai indicar em 2020 seu primeiro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello se aposenta em novembro – é quando ele completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória de ministros do STF. Bolsonaro já anunciou uma das das características que vai levar em conta na escolha do novo ministro: ele será “terrivelmente evangélico” – além, obviamente, de ter de ser alinhado ideologicamente com o presidente. Mas quem são os possíveis concorrentes?
Moro, o ex-favorito para o STF
Sergio Moro. Foto: Rodrigo Sierpinski/Gazeta do Povo| Gazeta do Povo
O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, começou 2019 como favorito para ser indicado pelo presidente à vaga de Celso de Mello. Em junho, Bolsonaro chegou a anunciar que a vaga seria do ministro. Mas Moro deixou de ser o mais cotado para a cadeira quando o presidente afirmou, um mês depois, que iria indicar um ministro "terrivelmente evangélico" – o ex-juiz não é evangélico.
Outros fatores podem influenciar numa eventual decisão de não indicar Moro. Ele é o ministro mais popular da Esplanada; e tirá-lo dessa função poderia prejudicar o governo. No Planalto, também há auxiliares do presidente que gostariam de ver Moro como candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Para que isso ocorra, o ministro da Justiça não poderia estar no Supremo.
Apesar disso, mesmo que Moro não venha a ser indicado para a cadeira de Celso de Mello, ele ainda terá uma segunda chance. Até o fim de seu mandato, Bolsonaro ainda vai escolher outro nome para o STF. É que Marco Aurélio Mello se aposenta em julho de 2021.
O novo favorito: André Luiz Mendonça
André Luiz Mendonça. Foto: Marcos Corrêa/PR| Marcos Correa
O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, é considerado pelo presidente Jair Bolsonaro como “um bom nome” para vaga que será aberta no STF em 2020. Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília – o que logo o tornou o favorito nas apostas para o Supremo. André Mendonça defendeu a presença de um ministro evangélico no STF.
Ives Gandra Martins Filho, o católico conservador
Ives Gandra Martins Filho. Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo| GAZETA
Ives Gandra Martins Filho é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) há 20 anos. Foi assessor especial da Casa Civil da Presidência da República entre 1997 e 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Católico fervoroso, Gandra se comprometeu a viver em castidade e é considerado conservador – o que faz com que seja alinhado com pautas também defendidas por Bolsonaro.
Marcelo Bretas, o "Moro" do Rio de Janeiro
Marcelo Bretas. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil| Agência Brasil
Marcelo Bretas é juiz federal de primeira instância, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Evangélico, Bretas sempre posta trechos de passagens bíblicas em suas redes sociais. Declarou à revista Época que “não sabe se é terrivelmente [evangélico]”, mas é “fiel”. Bretas afirmou que, em princípio, ser ministro do Supremo não é seu projeto de vida. Mas disse que não ficaria triste com a “promoção”.
Humberto Martins, o fiscal de todos os juízes
Humberto Martins. Foto: Gustavo Lima/STJ| GUSTAVO LIMA
Um dos nomes que também é cotado para o STF é o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. Ex-presidente da OAB-AL, Martins atua no STJ desde 2006 e também é corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2018. Como corregedor ele é responsável por fiscalizar juízes de todo o país. Martins é adventista.
William Douglas, o juiz da autoajuda e dos concursos
William Douglas. Foto: acervo pessoal/Facebook
Evangélico, o juiz da 4.ª Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas, é outro nome que vem sendo cotado para o STF. Além de magistrado, é professor, ministra palestras motivacionais e faz sucesso como autor de livros sobre autoajuda, cristianismo e concursos. Seus livros já venderam mais de um milhão de cópias.
Como funciona a escolha dos ministros do STF
A indicação de um ministro do STF cabe ao presidente da República, mas deve ser aprovada pelo Senado. A Constituição prevê que o candidato tenha notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos.
O indicado passa pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. Em seguida, se aprovado, o nome vai ao plenário para ser votado e aprovado por maioria absoluta dos 81 senadores.
Lista de sucessão no STF
Celso de Mello foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989. Decano da Corte, em novembro de 2020 completa 75 anos.
Marco Aurélio foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1990. Completará 75 anos em junho de 2021.
Ricardo Lewandowski, foi indicado pelo ex-presidente Lula, em 2006. Completará 75 anos em maio de 2023.
Rosa Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Completará 75 anos em outubro de 2023.
Luiz Fux foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Completará 75 anos em abril de 2028.
Cármen Lúcia foi indicada pelo ex-presidente Lula, em 2006. Completará 75 anos em abril de 2029.
Gilmar Mendes foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Vai completar 75 anos em dezembro de 2030.
Edson Fachin foi indicado por Dilma Rousseff, em 2015. Completará 75 anos em fevereiro de 2033.
Luís Roberto Barroso foi indicado por Dilma Rousseff, em 2013. Vai completar 75 anos em março de 2033.
Dias Toffoli foi indicado pelo ex-presidente Lula, em 2009. Vai completar 75 anos em 2042.
Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Vai completar 75 anos em dezembro de 2043.
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