sábado, 23 de fevereiro de 2019

Ainda sobre reforma da previdência

A REFORMA É PARA COMBATER PRIVILÉGIOS ?

Redução da Pensão por morte, a viuva hoje recebe 100%  do que o marido recebia agora  receberá apenas 60%

Redução do Beneficio Assistencial a idosos com 65 anos que hoje é um salário mínimo será de R$ 400,00

Aposentadoria apenas aos 65 anos não importa quanto tem de contribuição

Fim da multa de 40% do FGTS  quando ocorrer demissão do trabalho

Capitalização fracassou em todos os países que foi implantada e já estão voltando atrás

POR OUTRO LADO:

Estão excluídos da reforma os militares, o judiciário e os políticos 

Não se fala em cobrança da dívida que as grandes empresas devem a previdência

Nem se fala em diminuir o desemprego que colocaria mais gente contribuindo e consequente melhoraria as contas da previdência.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Brasil e Venezuela hoje

O papel contido do Brasil na crise da Venezuela

Ao longo dos últimos anos, o Brasil abdicou de seu papel de potência regional e agora assiste ao desenrolar da crise. Apesar do apoio de Bolsonaro a Guaidó, ajuda humanitária anda devagar e auxílio militar é descartado.

Há duas semanas, a ponte Tienditas, entre a Colômbia e a Venezuela, está bloqueada com contêineres, reboques de caminhão e blocos de cimento, que fecham as três rodovias elevadas no lado venezuelano.

No estado fronteiriço de Táchira, ninguém mais sai às ruas depois das 20h. Um silêncio tenso domina o ambiente local. O motivo: a ponte deveria ser utilizada para transportar ajuda humanitária para a Venezuela.

O autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, pediu alimentos e medicamentos para a população necessitada. Aviões cargueiros levam constantemente bens de primeira necessidade dos Estados Unidos e da Europa para Cúcuta, a cidade que fica do lado colombiano da fronteira.

Mais de 100 milhões de dólares em produtos doados já foram prometidos, segundo disse Guaidó numa conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindo doações da Alemanha.

Já há dez dias, Guaidó anunciou que os produtos humanitários devem ser transportados no próximo sábado (23/10) para a Venezuela, a partir da Colômbia, do Caribe e do Brasil. Mas o tráfego de navios para as ilhas Curaçao, Bonnaire e Aruba também foi bloqueado pela Marinha venezuelana.

Já no Brasil, os preparativos para o transporte da ajuda humanitária andam devagar e sem muito entusiasmo: só nesta terça-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, anunciou que o Brasil dará "apoio logístico" à oposição venezuelana, para que esta possa buscar os produtos de ajuda humanitária em Boa Vista e Pacaraima.

O transporte, porém, ressaltou o general, será organizado e feito pelos venezuelanos. A imprensa brasileira publicou que sobretudo os militares no governo do presidente Jair Bolsonaro não chegaram a um acordo sobre como deve ser a ajuda brasileira.

Esse comedimento é surpreendente, pois justamente Bolsonaro gostava de atacar o governo de Nicolás Maduro durante a campanha eleitoral, como forma de atingir o PT. O candidato Fernando Haddad hesitou em chamar Maduro de ditador, o que lhe custou votos decisivos na classe média brasileira.

Assim também não foi nenhuma surpresa que Bolsonaro tenha sido um dos primeiros presidentes na América Latina a reconhecer Guaidó como presidente legítimo da Venezuela, ao lado dos Estados Unidos e da maioria dos governos latino-americanos.

Guaidó, que há um mês se autoproclamou presidente interino num lance de xadrez jurídico, colocou Maduro na defensiva. Ele espera que os militares deixem entrar os comboios de ajuda humanitária no sábado e, com isso, na prática renunciem a sua lealdade a Maduro.

Bolsonaro anunciou apoio à oposição venezuelana durante o Fórum de Davos

Mas não é certo que isso de fato vai acontecer. Os militares, liderados pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino, reiteraram sua lealdade a Maduro.

A situação é explosiva. "A situação pode sair de controle de uma hora para a outra", afirma Luis Vicente León, do instituto de pesquisas Datanalisis, em Caracas. É sobretudo o risco de entrar num conflito com os militares venezuelanos que faz o governo de Bolsonaro, um capitão da reserva, ser tão prudente na ajuda humanitária ao país vizinho.

O Brasil tem uma fronteira de 2.200 quilômetros de extensão com a Venezuela, praticamente desprotegida. Qualquer conflito na região amazônica seria um desafio logístico para os militares brasileiros – e muito difícil de ser superado.

Além disso, o Brasil, como de resto toda a América do Sul, está condenado a um papel de figurante na crise da Venezuela. Na condição de potência regional, o Brasil acompanhou calado como o populista de esquerda Hugo Chávez e, desde 2013, seu sucessor Nicolás Maduro erodiram a democracia na Venezuela ao longo de duas décadas e colocaram o país na pior crise econômica e humanitária de sua história.

Os governos de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, não só toleraram o desmonte da democracia no norte da América do Sul, mas eles e empresas brasileiras ainda fizeram bons negócios por lá, quando a Venezuela obtinha bons lucros com os altos preços do petróleo.

Mas, por causa da grave crise política e econômica, a partir de 2014, o Brasil deixou completamente de desempenhar o seu papel de potência regional da América do Sul. Esse vácuo geopolítico foi ocupado pelas grandes potências, sobretudo os Estados Unidos e a China, mas também a Rússia. São elas que agora decidem sobre o futuro da crise na Venezuela.

"A América do Sul voltou a ser um playground das grandes potências", comenta o professor de relações internacionais Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. "O Brasil e os sul-americanos não têm mais nada a dizer na região."

Mas nada disso impedirá o governo Bolsonaro de celebrar uma possível troca de governo na Venezuela como uma vitória da sua nova política externa conservadora. "Apesar do pequeno engajamento, isso seria um triunfo para Bolsonaro".

#ÉissoFaleiFoiDitoTaFalado

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Partidos, PSL

PSL - Partido Social Liberal...
Já SE MOSTRA "TODO ENROLADO" !!!

O Presidente BOLSONARO tirou o PSL "das cinzas"...
E com sua FORÇA POLÍTICA DA HONESTIDADE, fez que DEZENAS DE CANDIDATOS fossem eleitos Senadores, Deputados Federais e Estaduais
Agora, este PARTIDO TEM A OBRIGAÇÃO de se AUTO DEPURAR a qualquer custo.

A SOCIEDADE ELEGEU BOLSONARO, e quer a LIMPEZA PÚBLICA a qualquer custo, então, que o PARTIDO QUE O REPRESENTA faça a sua parte urgentemente.

Pois se ESTRANHEZAS PERMANECEREM NO AR, no próximo PLEITO ELEITORAL, não serão ELEITOS VEREADORES e PREFEITOS algum deste partido.

O PSL sabia que o BOLSONARO REPRESENTA A HONESTIDADE POLÍTICA, e jamais poderia ter DADO MARGEM A DESCONFIANÇAS.

POLÍTICOS, PARTIDOS, AUTORIDADES PÚBLICAS, precisam entender, que NOVOS TEMPOS chegaram.
Onde A SOCIEDADE NÃO PERDOA FALCATRUAS seja de quem for, e clama por JUSTIÇA REAL.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Militares e a aposentadoria

Fui perguntado por um aluno da pós-graduação:* _-“Professor, por que os militares deveriam ficar fora da reforma da previdência?_
Eu respondi:      
_-"Tenho 53 motivos para tentar lhe convencer! Bem simples de entender! A Constituição da República obrigou a classe dos militares a suportar uma série de restrições de natureza constitucional, ofertando-lhe uma série de benefícios de mesma natureza, pelo simples exercício de seu mister! Nenhuma outra classe de trabalhadores carrega um fardo tão grande! Entenda melhor o Direito Constitucional Militar:"_

0⃣1⃣Nenhum cidadão será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, EXCETO MILITARES! *(Art. 5º, LXI da CRFB/88)*;
0⃣2⃣Todo cidadão tem direito de exercer a soberania popular pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, EXCETO MILITARES! *(Art. 14, § 2º da CRFB/88)*;
0⃣3⃣Todo cidadão alistável é elegível, sem qualquer imposição de condições, EXCETO MILITARES! *(Art. 14, § 8º da CRFB/88)*;
0⃣4⃣Nenhuma classe de trabalhadores é organizada com base na hierarquia e disciplina rígidas, EXCETO MILITARES! *(Art. 142, _caput_ c/c Art. 42, _caput_ da CRFB/88)*;
0⃣5⃣Ninguém se submete na vida em sociedade, a punições disciplinares sem direito à _habeas corpus_, EXCETO MILITARES! *(Art. 142, § 2º c/c Art. 42, § 1º da CRFB/88)*;
0⃣6⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm direito à sindicalização, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, IV c/c Art. 42, § 1º)*;
0⃣7⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm direito à greve, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, IV c/c Art. 42, § 1º e Art. 9º da CRFB/88)*;
0⃣8⃣Todos podem se filiar a partidos políticos durante o exercício de sua profissão, EXCETO MILITARES! *(Art. 142, § 3º, V c/c Art. 42, § 1º)*;
0⃣9⃣Todo cidadão têm direito de não ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório, EXCETO MILITARES! *(Art. 143 da CRFB/88)*;
1⃣0⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm 34 direitos sociais e trabalhistas, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º e Art. 7º da CRFB/88)*;
1⃣1⃣Os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm 14 direitos sociais e trabalhistas, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 39, § 3º e Art. 7º da CRFB/88)*;
1⃣2⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm garantida a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, I da CRFB/88)*;
1⃣3⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm garantia de seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, II da CRFB/88)*;
1⃣4⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a fundo de garantia do tempo de serviço, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, III da CRFB/88)*;
1⃣5⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, VI da CRFB/88)*;
1⃣6⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm remuneração do trabalho noturno superior a do diurno, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, IX da CRFB/88)*;
1⃣7⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XIII da CRFB/88)*;
1⃣8⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XV da CRFB/88)*;
1⃣9⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm direito à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento a do normal, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XVI da CRFB/88)*;
2⃣0⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm assegurada redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XXII da CRFB/88)*;
2⃣1⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XXIII da CRFB/88)*;
2⃣2⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à aposentadoria, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º e Art. 7º, XXIV da CRFB/88)*;
2⃣3⃣Os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios também têm direito à aposentadoria, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º e Art. 40, §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 6º; 9º; 14; 18; 19 e 21 da CRFB/88)*;
2⃣4⃣Todos se submetem a um único código penal, EXCETO MILITARES! *(Decreto-Lei 1.001/1969 – Código Penal Militar e Decreto-Lei 2.848/1940 – Código Penal)*;
2⃣5⃣Todos se submetem a um único código de processo penal, EXCETO MILITARES! *(Decreto-Lei 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar e Decrero-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal)*;
2⃣6⃣Todo cidadão pode alegar estado de necessidade por não enfrentar o perigo, EXCETO MILITARES! *(Art. 24, § 1º do Código Penal)*;
2⃣7⃣Todo cidadão tem direito de se submeter a um único inquérito policial e a um único processo penal pelo crime que praticou, EXCETO MILITARES! *(Inquérito Policial Militar e Inquérito Policial / Justiça Militar e Justiça Comum)*;
2⃣8⃣Pelo exercício cotidiano de sua atividade nenhum servidor precisa temer a Lei de Tortura; a de Abuso de Autoridade ou a de Improbidade Administrativa, EXCETO MILITARES!;
2⃣9⃣Ninguém é capaz de provocar aumento de pena no crime que cometeu pelo simples exercício de sua profissão, EXCETO MILITARES!;
3⃣0⃣Ninguém responde por crime ao desempenhar atividade privada comercial, EXCETO MILITARES!;
3⃣1⃣Ninguém é pré-julgado e discriminado pelo simples exercício de uma profissão; EXCETO MILITARES!;
3⃣2⃣Todos podem temer confrontos armados com “troca de tiros”, MILITARES NÃO!;
3⃣3⃣Todos podem temer um prédio em chamas, MILITARES NÃO!;
3⃣4⃣Todos podem fugir e evitar o mar de lamas, MILITARES NÃO!;
3⃣5⃣Todos podem paralisar suas atividades profissionais em protesto ao parcelamento de salário ou não recebimento de 13º salário ou direitos garantidos na Constituição, EXCETO MILITARES!;
3⃣6⃣Todos podem ter esposas (o) com garantia de emprego fixo em local definido, MILITARES NÃO!;
3⃣7⃣Todos podem matricular seus filhos em qualquer escola com garantia de continuidade, MILITARES NÃO!;
3⃣8⃣Todos saem para trabalhar e têm garantia de retorno pela simples execução desse trabalho, MILITARES NÃO!;
3⃣9⃣Todos podem ter 2 ou mais empregos sem exigência de dedicação exclusiva, EXCETO MILITARES!;
4⃣0⃣Todos podem construir patrimônio e ampliar seu poder aquisitivo em local previamente definido, EXCETO MILITARES!;
4⃣1⃣Todo trabalhador pode exercer sua profissão sem o risco de ser caçado por criminosos, EXCETO MILITARES!;
4⃣2⃣Nenhum trabalhador urbano, rural ou servidores públicos civis, da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pode ser convocado ou mobilizado para voltar à ativa, sem opção de escolha, EXCETO MILITARES!;
4⃣3⃣Ninguém se aposenta e permanece vinculado a um regulamento disciplinar rígido e a um Código Penal Militar, com risco de perder sua graduação, posto ou cargo pela prática de crimes, EXCETO MILITARES!;
4⃣4⃣Ninguém é submetido a escalas especiais, instruções semanais, jornadas militares, exercícios físicos militares, EXCETO MILITARES!;
4⃣5⃣Ninguém se submete à escalas extraordinárias em eventos esportivos e culturais, em manifestações de toda ordem, em greves de toda classe de trabalhadores, em calamidades, em fenômenos da natureza, em ocorrências complexas, EXCETO MILITARES!;          
4⃣6⃣Ninguém precisa permanecer após o término de seu serviço em autuações em flagrante intermináveis nas delegacias, EXCETO MILITARES!;                                       4⃣7⃣Ninguém se furta ao direito de "pular carnaval", aproveitar o natal e o réveillon, aproveitar as festas regionais, as feiras agropecuárias e exposições, ou aproveitar com sua família um simples feriado nacional, EXCETO MILITARES!;
4⃣8⃣Ninguém sofre com o risco diário de contrair debilidades permanentes em virtude de acidentes de viaturas ou disparos de arma de fogo, EXCETO MILITARES!;
4⃣9⃣Ninguém é suscetível, pelo simples exercício de sua profissão, a contrair doenças como pressão alta, colesterol alto, diabetes, síndrome metabólica,  síndrome do pânico etc, EXCETO MILITARES!;
5⃣0⃣Os trabalhador urbanos, rurais e os servidores públicos civis, da União, Estados, Distrito Federal e Municipios não fazem juramento perante a bandeira nacional de defender a pátria e proteger o cidadão, *mesmo com o sacrifício da própria VIDA*, OS MILITARES FAZEM O JURAMENTO DE MORTE!;
5⃣1⃣Os trabalhador urbanos, rurais e os servidores públicos civis, da União, Estados, Distrito Federal e Municipios trabalham 40 horas semanais durante 30 anos (equivalente a 57.600 horas), OS MILITARES PODEM ATINGIR 82.000 HORAS!;
5⃣2⃣Todos os cidadãos, indistintamente, eu disse TODOS, têm a liberdade da manifestação do pensamento, como direito e garantia fundamental, MILITARES NÃO! *(Art. 5°, IV c/c Art. 166 do Código Penal Militar)*;
5⃣3⃣ Essa é a melhor: Ninguém pode ser condenado à morte, EXCETO MILITARES! (Art. 5°, XLVII, "a" c/c Livro II, do Decreto-Lei 1.001/1969 - Código Penal Militar).

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Flamengo e a tragédia

10 MOLEQUES MORRERAM QUEIMADOS.
E NÓS PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO.

O Flamengo tem um dos times mais caros do Brasil, neste começo do ano trouxe os maiores reforços do país, investindo alto não só nos jogadores mas no marketing que esses jogadores potencialmente trazem.
Os moleques de 14 a 17 anos moravam em containers. De ferro. No meio do sol do Rio. Os containers eram divididos por uma divisória de madeira e plástico temporária, que faziam os quartos.
A camisa do Gabigol, antes mesmo dele estrear já é a mais vendida do país. Bonecos do tamanho real exato do atleta foram colocados nas lojas, e as vendas atingiram recordes.
Os containers tinham instalações elétricas com tomadas e ar condicionado instalados manualmente, todos conectados à mesma fiação. Os containers pegaram fogo e eram de ferro, viraram um forno. As janelas eram mínimas, os moleques foram assados, literalmente assados.
Os salários do Flamengo estão entre os mais altos do país. O time titular varia com salários de 300mil a 1,5 milhão. Ou seja, uma pessoa, o Arrascaeta, ganha um salário de um ano como se ganhasse duas vezes na Mega-Sena por ano.
Além de pegar fogo, as divisórias tinham plástico, que derrete e gruda na pele, causando a dor mais intensa das queimaduras. Quando queima, o plástico derretido gera monóxido de carbono (CO – CAS 630-08-0) substância que, quando inalada, asfixia rapidamente e diminui muito o tempo de reação da pessoa.
O Flamengo, em 2019, destinou 200 milhões do orçamento total de 750 milhões de reais em futebol, sendo 100 milhões para contratações, é o clube que mais investiu no time no continente inteiro neste ano.
O alojamento teve o alvará negado pelo corpo de bombeiros e estava lacrado pela prefeitura, proibido de ser utilizado desde 2012, tendo o clube sido multado 30 vezes, não tendo pago nenhuma das multas. O valor da multa em 2012 era de R$ 399 reais.
Flamengo continua investindo em contratações, tentando trazer atletas consagrados do futebol europeu como Daniel Alves, Rafinha, entre outros. O salario mensal desses jogadores atualmente chegam aos 2,5 milhões, o que não é problema para o Flamengo.
Os corpos demoraram mais de 7 horas para serem retirados e reconhecidos em virtude da alta temperatura que carbonizou cada um dos jogadores, dificultando o reconhecimento. Incluindo Athila, esse da foto, de 14 anos que mandou uma mensagem momentos antes, dizendo que ia realizar o sonho de treinar no Maracanã.

Estamos falando do Flamengo. O maior clube do Brasil, com a maior torcida, o mais querido e atualmente o mais rico. Já acabou a discussão de futebol moderno. Não estamos falando de pedalada e chuteira colorida. Estamos falando dessa disparidade que mata o futebol.
Como esse é o país do futebol, temos mais de 500 mil jogadores profissionais no Brasil. 82% deles ganham menos de mil reais. Um jogador só ganha um milhão e meio
Outros mais de 3 milhões de empregados são sustentados pelo futebol, direta ou indiretamente.
Alimentar essa disparidade gera um esquema bola de neve onde um jogador meia boca ganha mais do que 500 mil jogadores } que também querem ganhar mais } que arrebentam os clubes menores } que são obrigados a ficarem sem pagar os 3 milhões de funcionários } que não investem na base } que não vendem nem lançam jogadores e não tem mais receita } que fecham as portas ou seguem subexistindo } que abre espaço para clubes grandes na base } que dá chances pra muito poucos jogadores que tem sorte } que os poucos que sobem exigem salários cada vez maiores } que são contratados por outros clubes como reforços com salários absurdos } que gasta o dinheiro desses clubes } que devido a essa importância dada pra esses reforços, ligam menos pra base } que geram cada vez menos talentos } e não dão prioridade  pra estrutura de base.
Mais uma vez, não é questão de futebol moderno x antigo. Não estamos falando de chuteira colorida, de Neymar ou dessa ridicula escola Benjamin Back Tiago Leifert de jornalismo esportivo. Quando você aplaude e comemora no zap que seu time tem condições de trazer um jogador por um salário de um milhão e meio você tá apoiando um mercado completamente desregulado da realidade. E esse mercado fecha portas de times menores, esse mercado tira chance de meninos, esse mercado tira empregos, esse mercado tira investimento em estrutura e esse mercado mata.

10 moleques morreram queimados por morarem em um container no maior clube do país. O que sentimos não é luto com tristeza. É ódio com bom senso.

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Plano de segurança Moro

Plano de Moro gera temor de maior letalidade policial

Preocupação de setores ligados à defesa dos direitos humanos é que pacote anticrime possa levar a uma "licença para matar" para a já violenta polícia brasileira, uma das mais letais do mundo.
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda-feira (04/02) prevê alterações em 14 leis. Com 34 páginas, o documento que será enviado ao Congresso Nacional vem sendo intensamente debatido no meio jurídico. Um ponto em especial, que diz respeito à legítima defesa, vem recebendo críticas por entidades que atuam na área dos direitos humanos.

Pela legislação atual, é compreendida como legítima defesa a situação em que a pessoa, "usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". O projeto de Moro sugere que a pena de um crime seja reduzida à metade ou, até mesmo, não aplicada, caso a legítima defesa decorra de "escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Segundo esse entendimento, o caso só será julgado se houver excesso, como um número de disparos considerado alto. O texto ainda propõe que policiais ou agentes de segurança pública sejam livrados de penas caso matem alguém em serviço nas situações de "conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, assim como para "prevenir injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”, como pessoas mantidas reféns durante a prática de crimes.

Atualmente, já é definida como legítima defesa a situação em que o policial em serviço age moderadamente para repelir agressão, atual ou iminente, a si ou a terceiros. Mas, com a alteração, os agentes que matarem alguém em razão de confronto não responderiam a processo criminal se apresentarem provas de que a morte ocorreu em legítima defesa.

ASSUNTOS RELACIONADOS

Operação Lava Jato

A medida de Moro está em linha com o que defendeu o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha — uma isenção de culpa e punição para quem atira em legítima defesa. A preocupação de setores ligados à defesa dos direitos humanos é que as mudanças tragam uma "licença para matar" para os agentes de segurança pública. Esse receio é compartilhado pela socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, que aponta o caso do Rio de Janeiro como particularmente sensível.

"A proposta traz um estímulo à violência policial, que já tem níveis assustadores no Brasil. No Rio, particularmente, vamos precisar de atenção redobrada. Mesmo antes de ser formalizada a proposta do Moro, o governador Witzel já falava em abater quem estivesse armado nas favelas. Na história recente do Estado, houve vários eventos em que policiais confundiram pessoas que estavam com guarda-chuva ou furadeira na mão", critica.

Historicamente, as classificações utilizadas pelos órgãos de segurança pública para classificar e contabilizar as mortes cometidas por policiais receberam críticas das organizações de direitos humanos. Termos como "autos de resistência", "resistência seguida de morte" e "homicídio decorrente de oposição à intervenção policial" são interpretados por esses grupos como mecanismos para evitar o indiciamento dos agentes que cometem abusos.

Por outro lado, as classificações em questão trazem um custo político ao registrarem publicamente, de forma mensurável, a atuação violenta das forças policiais. Com as mudanças propostas por Moro, teme-se que esse caráter seja ocultado, como expressa a especialista em Direito Penal Aline Passos.

"A excludente 'legítima defesa policial' tem o condão de fazer desaparecerem essas classificações, e não pela via reivindicada pelos defensores de direitos humanos, ou seja, para transformá-las em Inquéritos Policiais, em que há a possibilidade de indiciamento", critica. "Estamos diante da possibilidade de fazer desaparecer o custo político da visibilidade desses procedimentos, que continuarão, como já acontecia, não dando em nada, mas sob a forma de Inquérito Policial 'comum'", avalia

A socióloga Julita Lemgruber, especialista em segurança pública, também critica a visão contida no projeto de associar mudanças na legislação penal e o endurecimento de pena para reduzir os índices de criminalidade. Ela lembra que a Europa Ocidental apresenta taxas três vezes menores do que os EUA, onde esse processo foi adotado, inclusive com a pena de morte.

"O ministro deveria se organizar para investir parte do seu orçamento no estímulo à polícia investigativa, a programas de prevenção da violência, com ações que envolvam os jovens que não trabalham e nem estudam. O Brasil precisa injetar recursos nessa quantidade enorme de jovens que está no limiar entre a criminalidade e o respeito à lei. São medidas que realmente significam investimento em segurança pública, e não propostas primárias e imprecisas, que parecem ser feitas a toque de caixa", defende.

De acordo com o Fórum de Segurança Pública, as polícias brasileiras foram responsáveis por 5.144 mortes no país em 2017, uma média de 14 por dia. O número representa um aumento de 20% em comparação a 2016. No ano passado, o estado do Rio registrou o maior número de mortes por policiais em 16 anos, quando iniciou a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). Até novembro de 2018, houve 1.444 vítimas, o correspondente a uma morte a cada cinco horas e meia. O indicador recorde não computou as ocorrências de dezembro.

Ante a imediata reação às medidas envolvendo os trechos do pacote relativos a legítima defesa, o ministro da Justiça negou que a subjetividade do texto apresentado sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida.

"Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam", comentou Moro. "O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa", disse o ministro, argumentando que a proposta só regulamenta algo que já é feito pelos juízes na prática.

O advogado criminalista Fábio Tofic direciona sua crítica justamente ao detalhamento da lei. Ele argumenta que, segundo a teoria do Direito Penal, a lei deve ser genérica e abstrata, para não correr riscos de ter uma aplicação muito restrita.

"Deve ser assim para haver um espaço de individualização dos casos concretos, que cabe ao Judiciário. A gente fala muito na intromissão do Judiciário na esfera legislativa, mas quando o Legislativo restringe demais uma previsão normativa, acaba interferindo na própria independência do Judiciário, que faz a operação lógica, formal, de adequar o fato a uma norma jurídica", aponta.

A possibilidade de um caso sequer vir a ser julgado por ser associado à legítima defesa é conflitante com o Código Penal, na visão da advogada constitucionalista Vera Chemin. Ela lembra que essa justificativa não exclui a imputabilidade penal. Porém, acredita que, se aprovadas, as mudanças não trarão mudanças concretas no funcionamento jurídico macro.

"Na prática, as coisas vão continuar da mesma maneira, porque o que vai determinar a atuação do juiz serão as provas. Precisaria haver provas muito robustas para que o magistrado deixasse de aplicar uma eventual pena", afirma.

O advogado criminalista João Paulo Martinelli,  professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), endossa a visão de que as modificações propostas não trazem alterações concretas à legislação. Entretanto, ele receia os efeitos desses acréscimos no contexto do país com a mais alta letalidade policial do mundo.

"Sob o ponto de vista puramente técnico, o policial que atenda aos requisitos da legítima defesa não responde pelo crime. A dúvida é como isso vai ser interpretado pelos policiais que já têm esse viés criminoso, como aqueles envolvidos em grupos de extermínio, milícias, ou que fazem acertos de contas em nomes de terceiros", diz. "Eles podem achar que têm essa autorização mesmo não estando em legítima defesa. O texto não dá essa licença, o problema é como isso vai ser interpretado e utilizado pelos policiais", acrescenta.

Para Fábio Tofic, ao apresentar um parágrafo específico para agentes policiais, sem que o trecho acrescente modificações concretas à legislação, o texto passa o simbolismo de um salvo-conduto adicional à polícia em situações de risco.

"Em qualquer julgamento de legítima defesa, a grande discussão é sobre quando a agressão é iminente. Muitas vezes, há um erro de avaliação do cidadão. Há uma interpretação de que ele pode ser beneficiado pelo erro, mas, não caracterizada a iminência de agressão, ele pode acabar respondendo pelo homicídio doloso", explica.

"Dessa forma, como é possível afrouxar essa previsão justamente para profissionais que deveria ter uma expertise justamente na identificação de uma real situação de perigo? Em outras palavras, o cidadão pode fazer um erro de cálculo. O policial não", conclui.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, esse ponto do pacote anticrime de Moro pode criar um fator discriminatório pelo simples fato de o agente ser policial ou membro de uma força de segurança. E isso deve elevar a um questionamento no Supremo Tribunal Federal.

sábado, 2 de fevereiro de 2019

Bolsonaro e os bolsominiuns

#GraçasAdeusOdiaboMeLibertou

Anteontem à noite postei um comentário acerca da relação dos eleitores do Bolsonaro com as sátiras feitas em torno do mito. Pra minha perplexidade, o post bombou de uma forma como eu jamais poderia imaginar. Até agora, são mais de 4 mil likes e cerca de 2500 compartilhamentos. Desconfio que, sem me atentar para tanto, acabei por dizer algo que muita gente queria dizer, que essa devoção exagerada ao atual presidente beira o ridículo, o que torna essa turma muito chata. Não que todo mundo que votou no Bolsonaro seja assim. Fazendo as contas, vamos lembrar que apenas uns 20 milhões eram eleitores "raiz" do Bolsonaro. Eram mais ou menos esses os números que ele trazia nas pesquisas de intenção de voto há muito tempo. Os outros 37 milhões que perfazem o total de gente que votou nele na verdade são os que votaram contra o Haddad e o PT. Não são Bolsonaristas convictos, apenas acreditam que fizeram uma escolha para o bem do país e de suas vidas, escolha sincera que entendo perfeitamente. E vamos lembrar também que tivemos 40 milhões que votaram no Haddad e outros 40 que votaram nulo ou em branco. Embora muitos dos bolsonaristas de última hora agora defendam o presidente pedindo calma, pedindo tempo para ver o que dá, aqueles 20 milhões dos Bolsonaristas raiz não param de encher o saco de todo mundo. São as pessoas que ficam postando noticias fake para justificar antecipadamente cada uma das decisões do governo. Hoje mesmo vi um "militar israelense chorando por ter resgatado com vida um bebê em Brumadinho" só que a imagem era de um bombeiro sirio, com uma insignia escrita em árabe na manga do uniforme, que tinha salvo um bebê em Aleppo, na Siria. Eles devem ter certeza que ninguém iria perceber a diferença, pois afinal nem mesmo eles percebem a diferença, né? Esses bolsonaristas raiz é que são um perigo. São aqueles que iam para a Paulista não para pedir a saída da Dilma, mas para pedir "intervenção militar já!". São aqueles que durante a greve dos caminhoneiros pediam "intervenção militar já!" e que até quando vão no McDonalds, antes de pedir um big-mac pedem "intervenção militar já!". Gente doente, que quer por que quer um regime de força. Entre os mais de 700 comentários no meu post de anteontem, um em particular demonstra quem é esse tipo de eleitor bolsonarista feroz. Diz que os humoristas que satirizavam os outros presidentes "apenas zoavam" inocentemente o Figueiredo, o Sarney, o Color, o Itamar, o FHC, o Lula e a Dilma. Mas que estes de agora afrontam o mito. E tem que parar ou serão punidos! Lendo isso você imagina logo que deve ser um general linha dura escrevendo e exigindo que parem de zoar o mito, ou aceitem as consequências. Não é. Fui olhar, trata-se de uma senhora de meia-idade residente em Porto Alegre.

#PraCaComEsseNegocio