sexta-feira, 22 de março de 2019

Turbulência na política

Semana turbulenta provoca incerteza sobre a reforma da Previdência.

Desgaste do governo com Congresso, desarticulação política, insatisfação com privilégios para militares, protagonismo da família Bolsonaro e nova ofensiva da Lava Jato colocam em dúvida sucesso da proposta. 

"Se o Brasil não fizer uma reforma da Previdência de forma robusta, nós quebraremos", disse o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (22/03), durante viagem aos Estados Unidos. Foi um recado para que o Congresso abrace a proposta encaminhada pelo governo em fevereiro e não altere o texto de maneira substancial.

Ao fim desta semana, no entanto, o clima para a aprovação da proposta pelo Congresso ficou tumultuado após uma série de passos em falso do próprio governo, o aumento do desgaste da relação entre o presidente da Câmara e o Planalto e os efeitos de mais uma investida da Operação Lava Jato contra "a velha política”.

Com apenas 80 dias transcorridos desde a posse, o governo está vendo a esperada "lua de mel” naufragar com boa parte dos parlamentares – e com ela a possibilidade da reforma da Previdência passar rapidamente e sem alterações substanciais que desidratem a proposta. 

Antes mesmo da prisão do ex-presidente Michel Temer na quinta-feira ter sacudido Brasília, o cenário enfrentado pelo governo Bolsonaro para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma da Previdência já não parecia favorável.

O primeiro fato negativo envolveu uma disputa pública entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O embate afastou ainda mais o Planalto do democrata, que desde o início do ano vinha agindo como um dos principais fiadores da reforma.

Na quarta-feira, Moro cobrou publicamente que Maia acelerasse a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo seu ministério em fevereiro. O democrata, que na última semana havia na prática suspenso o avanço do pacote, reagiu negativamente à cobrança.

Segundo Maia, Moro desrespeitou um acordo firmado entre a presidência da Câmara e o governo para que a proposta da Previdência recebesse prioridade e que a discussão do pacote anticrime ficasse para depois da aprovação.

Maia ainda disse que Moro não passa de um "funcionário de Bolsonaro e desqualificou o projeto como um 'copia e cola' de uma proposta anterior. Em resposta, Moro redobrou a cobrança. "talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, disse o ex-juiz da Lava Jato.

Para a exasperação de Maia, um dos filhos do presidente, o vereador Carlos, que regularmente influencia os rumos do governo com sua presença nas redes sociais, tomou partido público de Moro. Não demorou para que as redes bolsonaristas direcionassem novos ataques ao presidente da Câmara, que já havia se queixado no fim de semana da guerra virtual comandada pelo filho do presidente.

Na quinta-feira, após a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, que é padrasto da mulher de Maia, Carlos perguntou em sua conta no Instagram: "por que o presidente da Câmara anda tão nervoso?” Oficialmente, a frase fazia referência à resposta de Moro a Maia, mas o momento da publicação foi encarado como uma provocação do clã.

Nesta sexta-feira, após as disputas com Moro e as provocações de Carlos Bolsonaro, Maia sinalizou ao ministro Paulo Guedes, da Economia, que vai reduzir seu papel na articulação para conquistar votos para a reforma, segundo o jornal Folha de S.Paulo. "Quem tem de formar a maioria é o governo”, disse Maia.

Até mesmo parlamentares do partido do presidente lamentaram a decisão de Maia. "Ele é uma pessoa indispensável", disse o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).

Mas as dificuldades do Planalto no Congresso para passar a reforma não se limitam ao desgaste na relação do presidente da Câmara. 

Na quarta-feira, a apresentação do projeto de reforma das aposentadorias dos militaresrepercutiu mal em praticamente todos os segmentos do Congresso, até mesmo entre parlamentares do PSL. A entrega do projeto era uma condição imposta por líderes partidários para destravar o início da análise da PEC da Previdência, que ainda não saiu do lugar desde que a proposta foi entregue, há um mês.

No entanto, o texto dos militares foi encarado como suave por boa parte do Congresso. Vários acusaram o presidente Bolsonaro, um ex-militar, de ter cedido à categoria enquanto exige sacrifícios de outros setores. O deputado Delegado Waldir chamou o projeto de "abacaxi” e disse que ele cria privilégios. 

Expressando uma posição compartilhada por parlamentares de vários partidos, ele questionou vários pontos do projeto, como a proposta de que a contribuição dos militares não passe de 10,5%, enquanto a PEC da Previdência prevê que outras categorias tenham que ceder até 22%.

Além disso, as mudanças impostas aos militares pelo projeto devem ter como contrapartida a injeção de bilhões de reais pela União para reestruturar a carreira, anulando quase 90% da economia líquida prevista com a reforma. Com as contrapartidas, a economia prevista pelo projeto deve ser de 10,45 bilhões de reais na próxima década. Já a PEC, que impõe condições mais severas, prevê uma economia de um trilhão em dez anos.

Para demonstrar ainda mais insatisfação, líderes partidários articularam o adiamento da escolha de um relator para a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicação deveria ter sido anunciada na quinta-feira. O pedido de adiamento foi apresentado pelo próprio PSL. Agora, os parlamentares querem que o ministro Guedes vá à Câmara para dar explicações sobre o tratamento diferenciado.  Sem relator, o cronograma de tramitação deve atrasar, e a CCJ não deve mais votar a admissibilidade da proposta em 4 de abril, como estava previsto.

Além dos atrasos, a insatisfação com o projeto da aposentadoria dos militares também pode ter efeitos sobre o próprio texto da PEC. A advertência partiu do próprio líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), que parlamentares podem usar o exemplo dos militares para atenderem demandas de outras categorias, que estão hoje incluídas na PEC, desfigurando o projeto encaminhado pelo governo.

Para adicionar mais um elemento à incerteza sobre o andamento da reforma, o Brasil passou a contar a partir de quinta-feira, com mais um ex-presidente atrás das grades. A prisão de Michel Temer demonstrou que a Lava Jato ainda tem vigor após uma semana de derrotas e reforçou o protagonismo de setores do Judiciário e do Ministério Público, que pressionam para que a agenda anticorrupção avance no Congresso. Embora a reação do Planalto tenha sido publicamente neutra, a prisão foi celebrada por diversos parlamentares do PSL, que foram eleitos na onda antissistema que varreu as últimas eleições. 

No entanto, a ação também mandou sinais de preocupação para parlamentares identificados com a "velha política”, como o MDB do ex-presidente e outras siglas do "centrão” encrencadas com a Lava Jato, que podem passar a temer novas ofensivas e se afastar ainda mais do governo, que tem entre seus ministros a principal estrela da operação. O momento da prisão também alimentou comentários de perseguição entre alguns parlamentares, já que o juiz que determinou a prisão, Marcelo Bretas, é considerado próximo da família Bolsonaro. 

O problema, neste caso, é que o governo precisa de no mínimo 308 votos para aprovar a PEC da Previdência na Câmara e 49 no Senado - em dois turnos. Ou seja, precisará também contar com os deputados e senadores de siglas que estão na mira da Lava Jato.  

domingo, 17 de março de 2019

Laranjas 2018 (1)

Candidatas laranjas: pesquisa inédita mostra quais partidos usaram mais mulheres para burlar cotas em 201

Mais de 35% das mulheres que concorreram à Câmara receberam menos de 320 votos e podem ter sido escolhidas como laranjas para burlar a lei de cotas femininas, segundo estudo

Você sabe qual o tamanho do "laranjal" que a eleição de 2018 produziu no Brasil? Uma pesquisa inédita de professoras de universidades nos Estados Unidos e no Reino Unido, divulgada com exclusividade pela BBC News Brasil, revela quantas candidatas laranjas cada partido lançou para a Câmara dos Deputados.

Nas últimas semanas, denúncias envolvendo uso de candidaturas de fachada pelo PSL na eleição do ano passado levaram à queda de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral do Governo da Presidência, e à abertura de investigações para apurar o envolvimento do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema.

Agora, pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

A palavra "laranja" costuma ser empregada para retratar alguém que assume uma função no papel, mas não na prática. Na definição usada pelas duas pesquisadoras, um candidato laranja seria um candidato de fachada - que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.

As pesquisadoras dizem acreditar que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.

Segundo o levantamento de Gatto e Wyllie, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Ou seja, foram candidatas que, ao que tudo indica, sequer fizeram campanha, o que sugere que foram usadas apenas para cumprir formalmente a lei de cotas.

O estudo também mostra que, 20 anos após a introdução da lei de cotas, em 1998, pouco se avançou na representatividade de mulheres na Câmara. De 1998 a 2018, o percentual de deputadas passou de 5,6% para 15%. "Ainda é um percentual muito baixo, o menor da América Latina, empatado com o Paraguai", destacou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil.

Em vez de "cumprir o espírito da lei", que é aumentar o número de mulheres no Legislativo, os partidos passaram a usar cada vez mais laranjas para burlar a regra.

Segundo Malu Gatto, solução para reduzir laranjas está em fiscalizar e punir partidos, não em acabar com as cotas para mulheres, com propuseram políticos do PSL e PSD

Das candidatas do PSL para a Câmara dos Deputados, 16% podem ter sido "laranjas" - na definição usada pelas duas professoras. Partidos da oposição também apresentaram número significativo de candidatas sem expressão. No caso do PT, o percentual foi de 11%.

E algumas legendas chegaram a ter mais de 30% de possíveis laranjas dentre as candidatas a deputada federal (confira a tabela mais abaixo na reportagem).

Entre os critérios adotados pelas pesquisadoras para uma candidatura ser classificada como laranja está receber menos de 1% dos votos obtidos pelo candidato eleito menos votado no Estado.

No caso das eleições de 2018, o deputado federal eleito menos votado de todo o Brasil foi o Pastor Manuel Marcos (PRB), do Acre, que recebeu 7.489 votos. Em São Paulo, o menos votado foi Guiga Peixoto (PSL), com 31.718.

Portanto, no Acre, para ser considerada laranja, uma candidatura precisa ter obtido menos de 75 votos. Em São Paulo, o critério é receber menos de 317 votos.

Mas o estudo não levou em conta apenas o número de votos para identificar o uso de "laranjas".

Candidatura pouco competitiva x laranja

Deputadas que já possuem mandato querem aprovar lei para reservar 30% das vagas da Câmara a mulheres. Atualmente, partidos precisam preencher 30% das candidaturas com mulheres, mas não há cota de assentos no Congresso

Para verificar se as candidatas femininas eram apenas pouco competitivas ou se estavam sendo usadas como laranjas, as duas pesquisadoras fizeram uma comparação entre a competitividade de candidatos homens e mulheres em cada partido, ao longo dos últimos 24 anos.

Gatto e Wyllie descobriram que, enquanto a proporção de candidatos homens não competitivos permanece estável, a de candidatas mulheres aumenta significativamente à medida que a lei de cotas femininas é reforçada, por exemplo, com punições mais severas pelo TSE aos partidos que não alcançam a cota de 30%.

Ou seja, os partidos passaram a indicar mais mulheres como candidatas, mas apenas para "constar" e evitar que fossem punidos por não cumprirem o percentual mínimo.

"O que os números mostram é que não é uma questão de competitividade, porque, de 1998 a 2018, as candidaturas laranjas de mulheres aumentam muito como resposta às mudanças na lei de cotas. E a quantidade de candidaturas não competitivas de mulheres é muito desproporcional na comparação com as dos homens", explicou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil.

A professora da University College London afirma que, em grande parte dos casos, as "laranjas" são mulheres filiadas aos partidos que concordam em ter o nome registrado na eleição e sabem que a candidatura não é "real".

Ou seja, estão cientes de que não haverá qualquer empenho da legenda ou recursos para que seja eleita. Muitas aceitam com a promessa de serem candidatas efetivas na eleição seguinte.

"Há casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas, mas são mais raros. Geralmente elas sabem que integram a lista, concordam em ter os dados utilizados para o partido cumprir com as cotas e têm ciência de que não estão competindo", afirma Gatto, que é doutora em política pela Universidade de Oxford e pós-doutora pela Universidade de Zurique, na Suíça.

Doutora pela Universidade do Texas, nos EUA, Kristin Wyllie, é professora da James Madison University e estuda há vários anos o uso de candidaturas laranjas por partidos políticos. Dados coletados até 2014 foram publicados no artigo 'Extreme Nonviable Candidates and Quota Maneuvering in Brazilian Legislative Elections'

Nem todas as candidaturas laranjas apontadas pela pesquisa foram, necessariamente, usadas para desviar recursos do fundo partidário para candidatos homens, como teria ocorrido no suposto esquema de candidaturas de mulheres do PSL em Minas Gerais.

Segundo reportagem do dia 4 de fevereiro da Folha de S.Paulo, quatro candidatas a deputada federal pelo PSL-MG receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha, sendo que pelo menos R$ 85 mil foram destinados a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em MG e foi o deputado federal mais votado no Estado.

Conforme a reportagem, as quatro mulheres do PSL receberam, juntas, apenas 2 mil votos. Álvaro Antônio nega irregularidades.

"Você pode ter candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas e ter candidaturas laranjas que servem, também, para receber recursos do fundo de campanha e repassá-los a candidatos homens", explica Gatto.

Ela concentrou sua pesquisa no primeiro caso, mas defende que as candidaturas de mulheres que receberam poucos votos e muitos recursos do fundo partidário sejam alvo de fiscalização pelo TSE.

"A discrepância é um indicativo de que algo não está certo."

segunda-feira, 11 de março de 2019

Shower

GOLDEN SHOWER

O que parece que muitos ainda não entenderam, é que o Bolsonaro é o agente da mudança. Assim como o Trump nos EUA, o presidente é o causador do reencontro com a realidade, tão necessário após anos de Obamas Lulas e FHCs da vida contando histórias bonitas, enquanto na verdade o que faziam era agir na surdina para favorecer o topo da pirâmide social , dar esmolas pra base da população, e apoiar ditaduras violentas em paises proximos.

Mas, como tinham um discurso bonito, eram aplaudidos. Sempre foram, porém,descolados do mundo real

Nos últimos anos se chamou o Brasil de pátria educadora. Só que metade do país é analfabeto funcional. Tiramos notas vergonhosas nos testes internacionais com crianças e adolescentes.

O PT quis construir um trem-bala. Porém metade do país não tem saneamento básico.

Quisemos fazer uma Olimpiada no RJ. Porém precisamos do exército nas ruas. Afinal, temos quase 70 mil homicidios por ano. Sem as forças armadas corríamos o risco de um W.O coletivo por parte dos atletas de diversas modalidades e nações.

Nos gabamos de ter alguns dos melhores medicos e hospitais do mundo. Porém esquecemos que até hoje pobres morrem por falta de atendimento e tratamento no sistema de saude publica do país.

Pois bem. O Bolso é o choque de realidade. E choca mesmo.

Estamos reencontrando a verdade.

E é isso aí, nego mandou em público um Golden Shower, num bloco de carnaval. O presidente disseminou o ocorrido. O fez pra retratar o tamanho do buraco que estamos.

Artistas renomados choram o fim das boquinhas da lei Rouanet.

Um jurista famoso disse que o Bolso poderia ser "impixado". Será que ele cobrou das autoridades a prisão dos atores da cena filmada por praticarem atos obscenos em local público?

Os que se chocam com o postagem, sinto informar, ainda não entenderam a profundidade do poço que o Brasil cavou pra si mesmo nestes últimos 30 anos.

Celso Balau

segunda-feira, 4 de março de 2019

Todos morremos

Sobre política e mortes...

Por mais divergências e lados opostos, a morte diz respeito ao ser humano apolítico, o íntimo, o ser humano sensível ao que se passa do outro lado da parede. Não cabe a qualquer um, seja inimigo ou amigo, dizer sobre a morte do outro, ou daquele próximo ao outro, pois o luto é íntimo, pessoal e intransferível a qualquer, quem seja.

Deve-se repudiar qualquer ato ofensivo, que tenha um viés achacatório ou de zombaria, seja com quem for, oposição, situação, inimigo ou amigo.

A morte cabe a cada qual que a sente, e não podemos falar absolutamente nada sobre ela, apenas tentar reconfortar, lembrando que o silêncio, em si, é um dos maiores confortos que podemos prestar ao outro!

sábado, 2 de março de 2019

Hino nacional, cantar ou não?

Gente, não era cantar o hino nacional que fazia a escola do passado ser diferente da atual.
Era outro tempo!
Qual é a dificuldade de entender que não basta copiar as disciplinas, métodos e costumes da escola do passado se temos novas pessoas nas escolas?
Ser obrigado a cantar que a pátria é mãe gentil quando tudo o que o estado brasileiro te dá não tem nada de gentileza é de, no mínimo, ingenuidade. Eu apostaria em insensatez ou hipocrisia, mesmo.
Cantar uma música não dói, é verdade, mas muito menos redime o espaço violento da escola.

Nayara

sexta-feira, 1 de março de 2019

O silêncio, se cala

Sobre silêncio

O silêncio diz muito. Mas para ouvir o silêncio é preciso perceber e conhecer seu idioma, ser poliglota silencial.

Existem palavras, sentimentos no idioma do silencio, corajosas, outros ousadas, temerosas..., existem silêncios que nos dizem sobre decepção, que nos dizem sobre honra, respeito.. O silêncio se pronuncia sobre os mais diversos idiomas em seu próprio idioma.

O silêncio da ONU, o silêncio de entidades/ONGs sempre tão engajadas, o silêncio de artistas, intelectuais, ativistas diversos, o silêncio de movimentos disto ou daquilo sempre tão gritantes... o silêncio de tantos auto-intitulados defendensores blá blá blá... com relação a ditadura sanguinária de Nicolás Maduro na Venezuela, e seu criminoso massacre a milhões de venezuelanos, tão escancarada aos olhos de todo o mundo, só nos diz uma coisa, em idioma único:

São covardes. Vermes de esgoto. Merecem a igualdade que tanto reclamam: serem linchados em praça pública.

Odilon Gomes