Fiscal dos órgãos públicos e dos nossos políticos. mostramos o que fazer e o que não foi feito, questionamos.
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019
Quem são nossos inimigos
terça-feira, 24 de dezembro de 2019
O governo do Jair e a corrupção
domingo, 22 de dezembro de 2019
Diferenças
Será que é.?
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
vento ou popa
domingo, 28 de abril de 2019
Eleições 2020 / 2022
ELEIÇÕES 2020 PODEM SER CANCELADAS, PEC PROPÕE ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES ATÉ 2022
Fonte Mídia Bahia17 de Abril de 2019 às 07:03291 Visualizações
Foto: divulgação.
Os atuais prefeitos e vereadores de todo o Brasil podem não disputar eleições em 2020, caso uma proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), seja aprovada.
O parlamentar propõe uma PEC – Proposta de Emenda a Constituição prorrogando os mandatos e unificados a eleições a partir de 2022.
Na semana anterior, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos vibraram com a possibilidade.
A expectativa dos deputados é que com a unificação os gastos da Justiça Eleitoral sejam reduzidos.
#éDissoQueToFalando
sexta-feira, 22 de março de 2019
Turbulência na política
Semana turbulenta provoca incerteza sobre a reforma da Previdência.
Desgaste do governo com Congresso, desarticulação política, insatisfação com privilégios para militares, protagonismo da família Bolsonaro e nova ofensiva da Lava Jato colocam em dúvida sucesso da proposta.
"Se o Brasil não fizer uma reforma da Previdência de forma robusta, nós quebraremos", disse o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (22/03), durante viagem aos Estados Unidos. Foi um recado para que o Congresso abrace a proposta encaminhada pelo governo em fevereiro e não altere o texto de maneira substancial.
Ao fim desta semana, no entanto, o clima para a aprovação da proposta pelo Congresso ficou tumultuado após uma série de passos em falso do próprio governo, o aumento do desgaste da relação entre o presidente da Câmara e o Planalto e os efeitos de mais uma investida da Operação Lava Jato contra "a velha política”.
Com apenas 80 dias transcorridos desde a posse, o governo está vendo a esperada "lua de mel” naufragar com boa parte dos parlamentares – e com ela a possibilidade da reforma da Previdência passar rapidamente e sem alterações substanciais que desidratem a proposta.
Antes mesmo da prisão do ex-presidente Michel Temer na quinta-feira ter sacudido Brasília, o cenário enfrentado pelo governo Bolsonaro para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma da Previdência já não parecia favorável.
O primeiro fato negativo envolveu uma disputa pública entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O embate afastou ainda mais o Planalto do democrata, que desde o início do ano vinha agindo como um dos principais fiadores da reforma.
Na quarta-feira, Moro cobrou publicamente que Maia acelerasse a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo seu ministério em fevereiro. O democrata, que na última semana havia na prática suspenso o avanço do pacote, reagiu negativamente à cobrança.
Segundo Maia, Moro desrespeitou um acordo firmado entre a presidência da Câmara e o governo para que a proposta da Previdência recebesse prioridade e que a discussão do pacote anticrime ficasse para depois da aprovação.
Maia ainda disse que Moro não passa de um "funcionário de Bolsonaro e desqualificou o projeto como um 'copia e cola' de uma proposta anterior. Em resposta, Moro redobrou a cobrança. "talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, disse o ex-juiz da Lava Jato.
Para a exasperação de Maia, um dos filhos do presidente, o vereador Carlos, que regularmente influencia os rumos do governo com sua presença nas redes sociais, tomou partido público de Moro. Não demorou para que as redes bolsonaristas direcionassem novos ataques ao presidente da Câmara, que já havia se queixado no fim de semana da guerra virtual comandada pelo filho do presidente.
Na quinta-feira, após a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, que é padrasto da mulher de Maia, Carlos perguntou em sua conta no Instagram: "por que o presidente da Câmara anda tão nervoso?” Oficialmente, a frase fazia referência à resposta de Moro a Maia, mas o momento da publicação foi encarado como uma provocação do clã.
Nesta sexta-feira, após as disputas com Moro e as provocações de Carlos Bolsonaro, Maia sinalizou ao ministro Paulo Guedes, da Economia, que vai reduzir seu papel na articulação para conquistar votos para a reforma, segundo o jornal Folha de S.Paulo. "Quem tem de formar a maioria é o governo”, disse Maia.
Até mesmo parlamentares do partido do presidente lamentaram a decisão de Maia. "Ele é uma pessoa indispensável", disse o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).
Mas as dificuldades do Planalto no Congresso para passar a reforma não se limitam ao desgaste na relação do presidente da Câmara.
Na quarta-feira, a apresentação do projeto de reforma das aposentadorias dos militaresrepercutiu mal em praticamente todos os segmentos do Congresso, até mesmo entre parlamentares do PSL. A entrega do projeto era uma condição imposta por líderes partidários para destravar o início da análise da PEC da Previdência, que ainda não saiu do lugar desde que a proposta foi entregue, há um mês.
No entanto, o texto dos militares foi encarado como suave por boa parte do Congresso. Vários acusaram o presidente Bolsonaro, um ex-militar, de ter cedido à categoria enquanto exige sacrifícios de outros setores. O deputado Delegado Waldir chamou o projeto de "abacaxi” e disse que ele cria privilégios.
Expressando uma posição compartilhada por parlamentares de vários partidos, ele questionou vários pontos do projeto, como a proposta de que a contribuição dos militares não passe de 10,5%, enquanto a PEC da Previdência prevê que outras categorias tenham que ceder até 22%.
Além disso, as mudanças impostas aos militares pelo projeto devem ter como contrapartida a injeção de bilhões de reais pela União para reestruturar a carreira, anulando quase 90% da economia líquida prevista com a reforma. Com as contrapartidas, a economia prevista pelo projeto deve ser de 10,45 bilhões de reais na próxima década. Já a PEC, que impõe condições mais severas, prevê uma economia de um trilhão em dez anos.
Para demonstrar ainda mais insatisfação, líderes partidários articularam o adiamento da escolha de um relator para a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicação deveria ter sido anunciada na quinta-feira. O pedido de adiamento foi apresentado pelo próprio PSL. Agora, os parlamentares querem que o ministro Guedes vá à Câmara para dar explicações sobre o tratamento diferenciado. Sem relator, o cronograma de tramitação deve atrasar, e a CCJ não deve mais votar a admissibilidade da proposta em 4 de abril, como estava previsto.
Além dos atrasos, a insatisfação com o projeto da aposentadoria dos militares também pode ter efeitos sobre o próprio texto da PEC. A advertência partiu do próprio líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), que parlamentares podem usar o exemplo dos militares para atenderem demandas de outras categorias, que estão hoje incluídas na PEC, desfigurando o projeto encaminhado pelo governo.
Para adicionar mais um elemento à incerteza sobre o andamento da reforma, o Brasil passou a contar a partir de quinta-feira, com mais um ex-presidente atrás das grades. A prisão de Michel Temer demonstrou que a Lava Jato ainda tem vigor após uma semana de derrotas e reforçou o protagonismo de setores do Judiciário e do Ministério Público, que pressionam para que a agenda anticorrupção avance no Congresso. Embora a reação do Planalto tenha sido publicamente neutra, a prisão foi celebrada por diversos parlamentares do PSL, que foram eleitos na onda antissistema que varreu as últimas eleições.
No entanto, a ação também mandou sinais de preocupação para parlamentares identificados com a "velha política”, como o MDB do ex-presidente e outras siglas do "centrão” encrencadas com a Lava Jato, que podem passar a temer novas ofensivas e se afastar ainda mais do governo, que tem entre seus ministros a principal estrela da operação. O momento da prisão também alimentou comentários de perseguição entre alguns parlamentares, já que o juiz que determinou a prisão, Marcelo Bretas, é considerado próximo da família Bolsonaro.
O problema, neste caso, é que o governo precisa de no mínimo 308 votos para aprovar a PEC da Previdência na Câmara e 49 no Senado - em dois turnos. Ou seja, precisará também contar com os deputados e senadores de siglas que estão na mira da Lava Jato.
domingo, 17 de março de 2019
Laranjas 2018 (1)
Candidatas laranjas: pesquisa inédita mostra quais partidos usaram mais mulheres para burlar cotas em 201
Mais de 35% das mulheres que concorreram à Câmara receberam menos de 320 votos e podem ter sido escolhidas como laranjas para burlar a lei de cotas femininas, segundo estudo
Você sabe qual o tamanho do "laranjal" que a eleição de 2018 produziu no Brasil? Uma pesquisa inédita de professoras de universidades nos Estados Unidos e no Reino Unido, divulgada com exclusividade pela BBC News Brasil, revela quantas candidatas laranjas cada partido lançou para a Câmara dos Deputados.
Nas últimas semanas, denúncias envolvendo uso de candidaturas de fachada pelo PSL na eleição do ano passado levaram à queda de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral do Governo da Presidência, e à abertura de investigações para apurar o envolvimento do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema.
Agora, pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.
A palavra "laranja" costuma ser empregada para retratar alguém que assume uma função no papel, mas não na prática. Na definição usada pelas duas pesquisadoras, um candidato laranja seria um candidato de fachada - que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.
As pesquisadoras dizem acreditar que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.
Segundo o levantamento de Gatto e Wyllie, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Ou seja, foram candidatas que, ao que tudo indica, sequer fizeram campanha, o que sugere que foram usadas apenas para cumprir formalmente a lei de cotas.
O estudo também mostra que, 20 anos após a introdução da lei de cotas, em 1998, pouco se avançou na representatividade de mulheres na Câmara. De 1998 a 2018, o percentual de deputadas passou de 5,6% para 15%. "Ainda é um percentual muito baixo, o menor da América Latina, empatado com o Paraguai", destacou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil.
Em vez de "cumprir o espírito da lei", que é aumentar o número de mulheres no Legislativo, os partidos passaram a usar cada vez mais laranjas para burlar a regra.
Segundo Malu Gatto, solução para reduzir laranjas está em fiscalizar e punir partidos, não em acabar com as cotas para mulheres, com propuseram políticos do PSL e PSD
Das candidatas do PSL para a Câmara dos Deputados, 16% podem ter sido "laranjas" - na definição usada pelas duas professoras. Partidos da oposição também apresentaram número significativo de candidatas sem expressão. No caso do PT, o percentual foi de 11%.
E algumas legendas chegaram a ter mais de 30% de possíveis laranjas dentre as candidatas a deputada federal (confira a tabela mais abaixo na reportagem).
Entre os critérios adotados pelas pesquisadoras para uma candidatura ser classificada como laranja está receber menos de 1% dos votos obtidos pelo candidato eleito menos votado no Estado.
No caso das eleições de 2018, o deputado federal eleito menos votado de todo o Brasil foi o Pastor Manuel Marcos (PRB), do Acre, que recebeu 7.489 votos. Em São Paulo, o menos votado foi Guiga Peixoto (PSL), com 31.718.
Portanto, no Acre, para ser considerada laranja, uma candidatura precisa ter obtido menos de 75 votos. Em São Paulo, o critério é receber menos de 317 votos.
Mas o estudo não levou em conta apenas o número de votos para identificar o uso de "laranjas".
Candidatura pouco competitiva x laranja
Deputadas que já possuem mandato querem aprovar lei para reservar 30% das vagas da Câmara a mulheres. Atualmente, partidos precisam preencher 30% das candidaturas com mulheres, mas não há cota de assentos no Congresso
Para verificar se as candidatas femininas eram apenas pouco competitivas ou se estavam sendo usadas como laranjas, as duas pesquisadoras fizeram uma comparação entre a competitividade de candidatos homens e mulheres em cada partido, ao longo dos últimos 24 anos.
Gatto e Wyllie descobriram que, enquanto a proporção de candidatos homens não competitivos permanece estável, a de candidatas mulheres aumenta significativamente à medida que a lei de cotas femininas é reforçada, por exemplo, com punições mais severas pelo TSE aos partidos que não alcançam a cota de 30%.
Ou seja, os partidos passaram a indicar mais mulheres como candidatas, mas apenas para "constar" e evitar que fossem punidos por não cumprirem o percentual mínimo.
"O que os números mostram é que não é uma questão de competitividade, porque, de 1998 a 2018, as candidaturas laranjas de mulheres aumentam muito como resposta às mudanças na lei de cotas. E a quantidade de candidaturas não competitivas de mulheres é muito desproporcional na comparação com as dos homens", explicou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil.
A professora da University College London afirma que, em grande parte dos casos, as "laranjas" são mulheres filiadas aos partidos que concordam em ter o nome registrado na eleição e sabem que a candidatura não é "real".
Ou seja, estão cientes de que não haverá qualquer empenho da legenda ou recursos para que seja eleita. Muitas aceitam com a promessa de serem candidatas efetivas na eleição seguinte.
"Há casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas, mas são mais raros. Geralmente elas sabem que integram a lista, concordam em ter os dados utilizados para o partido cumprir com as cotas e têm ciência de que não estão competindo", afirma Gatto, que é doutora em política pela Universidade de Oxford e pós-doutora pela Universidade de Zurique, na Suíça.
Doutora pela Universidade do Texas, nos EUA, Kristin Wyllie, é professora da James Madison University e estuda há vários anos o uso de candidaturas laranjas por partidos políticos. Dados coletados até 2014 foram publicados no artigo 'Extreme Nonviable Candidates and Quota Maneuvering in Brazilian Legislative Elections'
Nem todas as candidaturas laranjas apontadas pela pesquisa foram, necessariamente, usadas para desviar recursos do fundo partidário para candidatos homens, como teria ocorrido no suposto esquema de candidaturas de mulheres do PSL em Minas Gerais.
Segundo reportagem do dia 4 de fevereiro da Folha de S.Paulo, quatro candidatas a deputada federal pelo PSL-MG receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha, sendo que pelo menos R$ 85 mil foram destinados a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em MG e foi o deputado federal mais votado no Estado.
Conforme a reportagem, as quatro mulheres do PSL receberam, juntas, apenas 2 mil votos. Álvaro Antônio nega irregularidades.
"Você pode ter candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas e ter candidaturas laranjas que servem, também, para receber recursos do fundo de campanha e repassá-los a candidatos homens", explica Gatto.
Ela concentrou sua pesquisa no primeiro caso, mas defende que as candidaturas de mulheres que receberam poucos votos e muitos recursos do fundo partidário sejam alvo de fiscalização pelo TSE.
"A discrepância é um indicativo de que algo não está certo."
segunda-feira, 11 de março de 2019
Shower
GOLDEN SHOWER
O que parece que muitos ainda não entenderam, é que o Bolsonaro é o agente da mudança. Assim como o Trump nos EUA, o presidente é o causador do reencontro com a realidade, tão necessário após anos de Obamas Lulas e FHCs da vida contando histórias bonitas, enquanto na verdade o que faziam era agir na surdina para favorecer o topo da pirâmide social , dar esmolas pra base da população, e apoiar ditaduras violentas em paises proximos.
Mas, como tinham um discurso bonito, eram aplaudidos. Sempre foram, porém,descolados do mundo real
Nos últimos anos se chamou o Brasil de pátria educadora. Só que metade do país é analfabeto funcional. Tiramos notas vergonhosas nos testes internacionais com crianças e adolescentes.
O PT quis construir um trem-bala. Porém metade do país não tem saneamento básico.
Quisemos fazer uma Olimpiada no RJ. Porém precisamos do exército nas ruas. Afinal, temos quase 70 mil homicidios por ano. Sem as forças armadas corríamos o risco de um W.O coletivo por parte dos atletas de diversas modalidades e nações.
Nos gabamos de ter alguns dos melhores medicos e hospitais do mundo. Porém esquecemos que até hoje pobres morrem por falta de atendimento e tratamento no sistema de saude publica do país.
Pois bem. O Bolso é o choque de realidade. E choca mesmo.
Estamos reencontrando a verdade.
E é isso aí, nego mandou em público um Golden Shower, num bloco de carnaval. O presidente disseminou o ocorrido. O fez pra retratar o tamanho do buraco que estamos.
Artistas renomados choram o fim das boquinhas da lei Rouanet.
Um jurista famoso disse que o Bolso poderia ser "impixado". Será que ele cobrou das autoridades a prisão dos atores da cena filmada por praticarem atos obscenos em local público?
Os que se chocam com o postagem, sinto informar, ainda não entenderam a profundidade do poço que o Brasil cavou pra si mesmo nestes últimos 30 anos.
Celso Balau
segunda-feira, 4 de março de 2019
Todos morremos
Sobre política e mortes...
Por mais divergências e lados opostos, a morte diz respeito ao ser humano apolítico, o íntimo, o ser humano sensível ao que se passa do outro lado da parede. Não cabe a qualquer um, seja inimigo ou amigo, dizer sobre a morte do outro, ou daquele próximo ao outro, pois o luto é íntimo, pessoal e intransferível a qualquer, quem seja.
Deve-se repudiar qualquer ato ofensivo, que tenha um viés achacatório ou de zombaria, seja com quem for, oposição, situação, inimigo ou amigo.
A morte cabe a cada qual que a sente, e não podemos falar absolutamente nada sobre ela, apenas tentar reconfortar, lembrando que o silêncio, em si, é um dos maiores confortos que podemos prestar ao outro!
sábado, 2 de março de 2019
Hino nacional, cantar ou não?
Gente, não era cantar o hino nacional que fazia a escola do passado ser diferente da atual.
Era outro tempo!
Qual é a dificuldade de entender que não basta copiar as disciplinas, métodos e costumes da escola do passado se temos novas pessoas nas escolas?
Ser obrigado a cantar que a pátria é mãe gentil quando tudo o que o estado brasileiro te dá não tem nada de gentileza é de, no mínimo, ingenuidade. Eu apostaria em insensatez ou hipocrisia, mesmo.
Cantar uma música não dói, é verdade, mas muito menos redime o espaço violento da escola.
Nayara
sexta-feira, 1 de março de 2019
O silêncio, se cala
Sobre silêncio
O silêncio diz muito. Mas para ouvir o silêncio é preciso perceber e conhecer seu idioma, ser poliglota silencial.
Existem palavras, sentimentos no idioma do silencio, corajosas, outros ousadas, temerosas..., existem silêncios que nos dizem sobre decepção, que nos dizem sobre honra, respeito.. O silêncio se pronuncia sobre os mais diversos idiomas em seu próprio idioma.
O silêncio da ONU, o silêncio de entidades/ONGs sempre tão engajadas, o silêncio de artistas, intelectuais, ativistas diversos, o silêncio de movimentos disto ou daquilo sempre tão gritantes... o silêncio de tantos auto-intitulados defendensores blá blá blá... com relação a ditadura sanguinária de Nicolás Maduro na Venezuela, e seu criminoso massacre a milhões de venezuelanos, tão escancarada aos olhos de todo o mundo, só nos diz uma coisa, em idioma único:
São covardes. Vermes de esgoto. Merecem a igualdade que tanto reclamam: serem linchados em praça pública.
Odilon Gomes
sábado, 23 de fevereiro de 2019
Ainda sobre reforma da previdência
A REFORMA É PARA COMBATER PRIVILÉGIOS ?
Redução da Pensão por morte, a viuva hoje recebe 100% do que o marido recebia agora receberá apenas 60%
Redução do Beneficio Assistencial a idosos com 65 anos que hoje é um salário mínimo será de R$ 400,00
Aposentadoria apenas aos 65 anos não importa quanto tem de contribuição
Fim da multa de 40% do FGTS quando ocorrer demissão do trabalho
Capitalização fracassou em todos os países que foi implantada e já estão voltando atrás
POR OUTRO LADO:
Estão excluídos da reforma os militares, o judiciário e os políticos
Não se fala em cobrança da dívida que as grandes empresas devem a previdência
Nem se fala em diminuir o desemprego que colocaria mais gente contribuindo e consequente melhoraria as contas da previdência.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Brasil e Venezuela hoje
O papel contido do Brasil na crise da Venezuela
Ao longo dos últimos anos, o Brasil abdicou de seu papel de potência regional e agora assiste ao desenrolar da crise. Apesar do apoio de Bolsonaro a Guaidó, ajuda humanitária anda devagar e auxílio militar é descartado.
Há duas semanas, a ponte Tienditas, entre a Colômbia e a Venezuela, está bloqueada com contêineres, reboques de caminhão e blocos de cimento, que fecham as três rodovias elevadas no lado venezuelano.
No estado fronteiriço de Táchira, ninguém mais sai às ruas depois das 20h. Um silêncio tenso domina o ambiente local. O motivo: a ponte deveria ser utilizada para transportar ajuda humanitária para a Venezuela.
O autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, pediu alimentos e medicamentos para a população necessitada. Aviões cargueiros levam constantemente bens de primeira necessidade dos Estados Unidos e da Europa para Cúcuta, a cidade que fica do lado colombiano da fronteira.
Mais de 100 milhões de dólares em produtos doados já foram prometidos, segundo disse Guaidó numa conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindo doações da Alemanha.
Já há dez dias, Guaidó anunciou que os produtos humanitários devem ser transportados no próximo sábado (23/10) para a Venezuela, a partir da Colômbia, do Caribe e do Brasil. Mas o tráfego de navios para as ilhas Curaçao, Bonnaire e Aruba também foi bloqueado pela Marinha venezuelana.
Já no Brasil, os preparativos para o transporte da ajuda humanitária andam devagar e sem muito entusiasmo: só nesta terça-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, anunciou que o Brasil dará "apoio logístico" à oposição venezuelana, para que esta possa buscar os produtos de ajuda humanitária em Boa Vista e Pacaraima.
O transporte, porém, ressaltou o general, será organizado e feito pelos venezuelanos. A imprensa brasileira publicou que sobretudo os militares no governo do presidente Jair Bolsonaro não chegaram a um acordo sobre como deve ser a ajuda brasileira.
Esse comedimento é surpreendente, pois justamente Bolsonaro gostava de atacar o governo de Nicolás Maduro durante a campanha eleitoral, como forma de atingir o PT. O candidato Fernando Haddad hesitou em chamar Maduro de ditador, o que lhe custou votos decisivos na classe média brasileira.
Assim também não foi nenhuma surpresa que Bolsonaro tenha sido um dos primeiros presidentes na América Latina a reconhecer Guaidó como presidente legítimo da Venezuela, ao lado dos Estados Unidos e da maioria dos governos latino-americanos.
Guaidó, que há um mês se autoproclamou presidente interino num lance de xadrez jurídico, colocou Maduro na defensiva. Ele espera que os militares deixem entrar os comboios de ajuda humanitária no sábado e, com isso, na prática renunciem a sua lealdade a Maduro.
Bolsonaro anunciou apoio à oposição venezuelana durante o Fórum de Davos
Mas não é certo que isso de fato vai acontecer. Os militares, liderados pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino, reiteraram sua lealdade a Maduro.
A situação é explosiva. "A situação pode sair de controle de uma hora para a outra", afirma Luis Vicente León, do instituto de pesquisas Datanalisis, em Caracas. É sobretudo o risco de entrar num conflito com os militares venezuelanos que faz o governo de Bolsonaro, um capitão da reserva, ser tão prudente na ajuda humanitária ao país vizinho.
O Brasil tem uma fronteira de 2.200 quilômetros de extensão com a Venezuela, praticamente desprotegida. Qualquer conflito na região amazônica seria um desafio logístico para os militares brasileiros – e muito difícil de ser superado.
Além disso, o Brasil, como de resto toda a América do Sul, está condenado a um papel de figurante na crise da Venezuela. Na condição de potência regional, o Brasil acompanhou calado como o populista de esquerda Hugo Chávez e, desde 2013, seu sucessor Nicolás Maduro erodiram a democracia na Venezuela ao longo de duas décadas e colocaram o país na pior crise econômica e humanitária de sua história.
Os governos de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, não só toleraram o desmonte da democracia no norte da América do Sul, mas eles e empresas brasileiras ainda fizeram bons negócios por lá, quando a Venezuela obtinha bons lucros com os altos preços do petróleo.
Mas, por causa da grave crise política e econômica, a partir de 2014, o Brasil deixou completamente de desempenhar o seu papel de potência regional da América do Sul. Esse vácuo geopolítico foi ocupado pelas grandes potências, sobretudo os Estados Unidos e a China, mas também a Rússia. São elas que agora decidem sobre o futuro da crise na Venezuela.
"A América do Sul voltou a ser um playground das grandes potências", comenta o professor de relações internacionais Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. "O Brasil e os sul-americanos não têm mais nada a dizer na região."
Mas nada disso impedirá o governo Bolsonaro de celebrar uma possível troca de governo na Venezuela como uma vitória da sua nova política externa conservadora. "Apesar do pequeno engajamento, isso seria um triunfo para Bolsonaro".
#ÉissoFaleiFoiDitoTaFalado
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Partidos, PSL
PSL - Partido Social Liberal...
Já SE MOSTRA "TODO ENROLADO" !!!
O Presidente BOLSONARO tirou o PSL "das cinzas"...
E com sua FORÇA POLÍTICA DA HONESTIDADE, fez que DEZENAS DE CANDIDATOS fossem eleitos Senadores, Deputados Federais e Estaduais
Agora, este PARTIDO TEM A OBRIGAÇÃO de se AUTO DEPURAR a qualquer custo.
A SOCIEDADE ELEGEU BOLSONARO, e quer a LIMPEZA PÚBLICA a qualquer custo, então, que o PARTIDO QUE O REPRESENTA faça a sua parte urgentemente.
Pois se ESTRANHEZAS PERMANECEREM NO AR, no próximo PLEITO ELEITORAL, não serão ELEITOS VEREADORES e PREFEITOS algum deste partido.
O PSL sabia que o BOLSONARO REPRESENTA A HONESTIDADE POLÍTICA, e jamais poderia ter DADO MARGEM A DESCONFIANÇAS.
POLÍTICOS, PARTIDOS, AUTORIDADES PÚBLICAS, precisam entender, que NOVOS TEMPOS chegaram.
Onde A SOCIEDADE NÃO PERDOA FALCATRUAS seja de quem for, e clama por JUSTIÇA REAL.
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Militares e a aposentadoria
Fui perguntado por um aluno da pós-graduação:* _-“Professor, por que os militares deveriam ficar fora da reforma da previdência?_
Eu respondi:
_-"Tenho 53 motivos para tentar lhe convencer! Bem simples de entender! A Constituição da República obrigou a classe dos militares a suportar uma série de restrições de natureza constitucional, ofertando-lhe uma série de benefícios de mesma natureza, pelo simples exercício de seu mister! Nenhuma outra classe de trabalhadores carrega um fardo tão grande! Entenda melhor o Direito Constitucional Militar:"_
0⃣1⃣Nenhum cidadão será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, EXCETO MILITARES! *(Art. 5º, LXI da CRFB/88)*;
0⃣2⃣Todo cidadão tem direito de exercer a soberania popular pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, EXCETO MILITARES! *(Art. 14, § 2º da CRFB/88)*;
0⃣3⃣Todo cidadão alistável é elegível, sem qualquer imposição de condições, EXCETO MILITARES! *(Art. 14, § 8º da CRFB/88)*;
0⃣4⃣Nenhuma classe de trabalhadores é organizada com base na hierarquia e disciplina rígidas, EXCETO MILITARES! *(Art. 142, _caput_ c/c Art. 42, _caput_ da CRFB/88)*;
0⃣5⃣Ninguém se submete na vida em sociedade, a punições disciplinares sem direito à _habeas corpus_, EXCETO MILITARES! *(Art. 142, § 2º c/c Art. 42, § 1º da CRFB/88)*;
0⃣6⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm direito à sindicalização, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, IV c/c Art. 42, § 1º)*;
0⃣7⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm direito à greve, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, IV c/c Art. 42, § 1º e Art. 9º da CRFB/88)*;
0⃣8⃣Todos podem se filiar a partidos políticos durante o exercício de sua profissão, EXCETO MILITARES! *(Art. 142, § 3º, V c/c Art. 42, § 1º)*;
0⃣9⃣Todo cidadão têm direito de não ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório, EXCETO MILITARES! *(Art. 143 da CRFB/88)*;
1⃣0⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm 34 direitos sociais e trabalhistas, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º e Art. 7º da CRFB/88)*;
1⃣1⃣Os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm 14 direitos sociais e trabalhistas, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 39, § 3º e Art. 7º da CRFB/88)*;
1⃣2⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm garantida a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, I da CRFB/88)*;
1⃣3⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm garantia de seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, II da CRFB/88)*;
1⃣4⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a fundo de garantia do tempo de serviço, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, III da CRFB/88)*;
1⃣5⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c Art. 7º, VI da CRFB/88)*;
1⃣6⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm remuneração do trabalho noturno superior a do diurno, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, IX da CRFB/88)*;
1⃣7⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XIII da CRFB/88)*;
1⃣8⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XV da CRFB/88)*;
1⃣9⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm direito à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento a do normal, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XVI da CRFB/88)*;
2⃣0⃣Os trabalhadores urbanos, rurais e os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm assegurada redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XXII da CRFB/88)*;
2⃣1⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º c/c art. 39, § 3º e Art. 7º, XXIII da CRFB/88)*;
2⃣2⃣Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à aposentadoria, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º e Art. 7º, XXIV da CRFB/88)*;
2⃣3⃣Os servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios também têm direito à aposentadoria, MILITARES NÃO! *(Art. 142, § 3º, VIII c/c Art. 42, § 1º e Art. 40, §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 6º; 9º; 14; 18; 19 e 21 da CRFB/88)*;
2⃣4⃣Todos se submetem a um único código penal, EXCETO MILITARES! *(Decreto-Lei 1.001/1969 – Código Penal Militar e Decreto-Lei 2.848/1940 – Código Penal)*;
2⃣5⃣Todos se submetem a um único código de processo penal, EXCETO MILITARES! *(Decreto-Lei 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar e Decrero-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal)*;
2⃣6⃣Todo cidadão pode alegar estado de necessidade por não enfrentar o perigo, EXCETO MILITARES! *(Art. 24, § 1º do Código Penal)*;
2⃣7⃣Todo cidadão tem direito de se submeter a um único inquérito policial e a um único processo penal pelo crime que praticou, EXCETO MILITARES! *(Inquérito Policial Militar e Inquérito Policial / Justiça Militar e Justiça Comum)*;
2⃣8⃣Pelo exercício cotidiano de sua atividade nenhum servidor precisa temer a Lei de Tortura; a de Abuso de Autoridade ou a de Improbidade Administrativa, EXCETO MILITARES!;
2⃣9⃣Ninguém é capaz de provocar aumento de pena no crime que cometeu pelo simples exercício de sua profissão, EXCETO MILITARES!;
3⃣0⃣Ninguém responde por crime ao desempenhar atividade privada comercial, EXCETO MILITARES!;
3⃣1⃣Ninguém é pré-julgado e discriminado pelo simples exercício de uma profissão; EXCETO MILITARES!;
3⃣2⃣Todos podem temer confrontos armados com “troca de tiros”, MILITARES NÃO!;
3⃣3⃣Todos podem temer um prédio em chamas, MILITARES NÃO!;
3⃣4⃣Todos podem fugir e evitar o mar de lamas, MILITARES NÃO!;
3⃣5⃣Todos podem paralisar suas atividades profissionais em protesto ao parcelamento de salário ou não recebimento de 13º salário ou direitos garantidos na Constituição, EXCETO MILITARES!;
3⃣6⃣Todos podem ter esposas (o) com garantia de emprego fixo em local definido, MILITARES NÃO!;
3⃣7⃣Todos podem matricular seus filhos em qualquer escola com garantia de continuidade, MILITARES NÃO!;
3⃣8⃣Todos saem para trabalhar e têm garantia de retorno pela simples execução desse trabalho, MILITARES NÃO!;
3⃣9⃣Todos podem ter 2 ou mais empregos sem exigência de dedicação exclusiva, EXCETO MILITARES!;
4⃣0⃣Todos podem construir patrimônio e ampliar seu poder aquisitivo em local previamente definido, EXCETO MILITARES!;
4⃣1⃣Todo trabalhador pode exercer sua profissão sem o risco de ser caçado por criminosos, EXCETO MILITARES!;
4⃣2⃣Nenhum trabalhador urbano, rural ou servidores públicos civis, da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pode ser convocado ou mobilizado para voltar à ativa, sem opção de escolha, EXCETO MILITARES!;
4⃣3⃣Ninguém se aposenta e permanece vinculado a um regulamento disciplinar rígido e a um Código Penal Militar, com risco de perder sua graduação, posto ou cargo pela prática de crimes, EXCETO MILITARES!;
4⃣4⃣Ninguém é submetido a escalas especiais, instruções semanais, jornadas militares, exercícios físicos militares, EXCETO MILITARES!;
4⃣5⃣Ninguém se submete à escalas extraordinárias em eventos esportivos e culturais, em manifestações de toda ordem, em greves de toda classe de trabalhadores, em calamidades, em fenômenos da natureza, em ocorrências complexas, EXCETO MILITARES!;
4⃣6⃣Ninguém precisa permanecer após o término de seu serviço em autuações em flagrante intermináveis nas delegacias, EXCETO MILITARES!; 4⃣7⃣Ninguém se furta ao direito de "pular carnaval", aproveitar o natal e o réveillon, aproveitar as festas regionais, as feiras agropecuárias e exposições, ou aproveitar com sua família um simples feriado nacional, EXCETO MILITARES!;
4⃣8⃣Ninguém sofre com o risco diário de contrair debilidades permanentes em virtude de acidentes de viaturas ou disparos de arma de fogo, EXCETO MILITARES!;
4⃣9⃣Ninguém é suscetível, pelo simples exercício de sua profissão, a contrair doenças como pressão alta, colesterol alto, diabetes, síndrome metabólica, síndrome do pânico etc, EXCETO MILITARES!;
5⃣0⃣Os trabalhador urbanos, rurais e os servidores públicos civis, da União, Estados, Distrito Federal e Municipios não fazem juramento perante a bandeira nacional de defender a pátria e proteger o cidadão, *mesmo com o sacrifício da própria VIDA*, OS MILITARES FAZEM O JURAMENTO DE MORTE!;
5⃣1⃣Os trabalhador urbanos, rurais e os servidores públicos civis, da União, Estados, Distrito Federal e Municipios trabalham 40 horas semanais durante 30 anos (equivalente a 57.600 horas), OS MILITARES PODEM ATINGIR 82.000 HORAS!;
5⃣2⃣Todos os cidadãos, indistintamente, eu disse TODOS, têm a liberdade da manifestação do pensamento, como direito e garantia fundamental, MILITARES NÃO! *(Art. 5°, IV c/c Art. 166 do Código Penal Militar)*;
5⃣3⃣ Essa é a melhor: Ninguém pode ser condenado à morte, EXCETO MILITARES! (Art. 5°, XLVII, "a" c/c Livro II, do Decreto-Lei 1.001/1969 - Código Penal Militar).
terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Flamengo e a tragédia
10 MOLEQUES MORRERAM QUEIMADOS.
E NÓS PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO.
O Flamengo tem um dos times mais caros do Brasil, neste começo do ano trouxe os maiores reforços do país, investindo alto não só nos jogadores mas no marketing que esses jogadores potencialmente trazem.
Os moleques de 14 a 17 anos moravam em containers. De ferro. No meio do sol do Rio. Os containers eram divididos por uma divisória de madeira e plástico temporária, que faziam os quartos.
A camisa do Gabigol, antes mesmo dele estrear já é a mais vendida do país. Bonecos do tamanho real exato do atleta foram colocados nas lojas, e as vendas atingiram recordes.
Os containers tinham instalações elétricas com tomadas e ar condicionado instalados manualmente, todos conectados à mesma fiação. Os containers pegaram fogo e eram de ferro, viraram um forno. As janelas eram mínimas, os moleques foram assados, literalmente assados.
Os salários do Flamengo estão entre os mais altos do país. O time titular varia com salários de 300mil a 1,5 milhão. Ou seja, uma pessoa, o Arrascaeta, ganha um salário de um ano como se ganhasse duas vezes na Mega-Sena por ano.
Além de pegar fogo, as divisórias tinham plástico, que derrete e gruda na pele, causando a dor mais intensa das queimaduras. Quando queima, o plástico derretido gera monóxido de carbono (CO – CAS 630-08-0) substância que, quando inalada, asfixia rapidamente e diminui muito o tempo de reação da pessoa.
O Flamengo, em 2019, destinou 200 milhões do orçamento total de 750 milhões de reais em futebol, sendo 100 milhões para contratações, é o clube que mais investiu no time no continente inteiro neste ano.
O alojamento teve o alvará negado pelo corpo de bombeiros e estava lacrado pela prefeitura, proibido de ser utilizado desde 2012, tendo o clube sido multado 30 vezes, não tendo pago nenhuma das multas. O valor da multa em 2012 era de R$ 399 reais.
Flamengo continua investindo em contratações, tentando trazer atletas consagrados do futebol europeu como Daniel Alves, Rafinha, entre outros. O salario mensal desses jogadores atualmente chegam aos 2,5 milhões, o que não é problema para o Flamengo.
Os corpos demoraram mais de 7 horas para serem retirados e reconhecidos em virtude da alta temperatura que carbonizou cada um dos jogadores, dificultando o reconhecimento. Incluindo Athila, esse da foto, de 14 anos que mandou uma mensagem momentos antes, dizendo que ia realizar o sonho de treinar no Maracanã.
Estamos falando do Flamengo. O maior clube do Brasil, com a maior torcida, o mais querido e atualmente o mais rico. Já acabou a discussão de futebol moderno. Não estamos falando de pedalada e chuteira colorida. Estamos falando dessa disparidade que mata o futebol.
Como esse é o país do futebol, temos mais de 500 mil jogadores profissionais no Brasil. 82% deles ganham menos de mil reais. Um jogador só ganha um milhão e meio
Outros mais de 3 milhões de empregados são sustentados pelo futebol, direta ou indiretamente.
Alimentar essa disparidade gera um esquema bola de neve onde um jogador meia boca ganha mais do que 500 mil jogadores } que também querem ganhar mais } que arrebentam os clubes menores } que são obrigados a ficarem sem pagar os 3 milhões de funcionários } que não investem na base } que não vendem nem lançam jogadores e não tem mais receita } que fecham as portas ou seguem subexistindo } que abre espaço para clubes grandes na base } que dá chances pra muito poucos jogadores que tem sorte } que os poucos que sobem exigem salários cada vez maiores } que são contratados por outros clubes como reforços com salários absurdos } que gasta o dinheiro desses clubes } que devido a essa importância dada pra esses reforços, ligam menos pra base } que geram cada vez menos talentos } e não dão prioridade pra estrutura de base.
Mais uma vez, não é questão de futebol moderno x antigo. Não estamos falando de chuteira colorida, de Neymar ou dessa ridicula escola Benjamin Back Tiago Leifert de jornalismo esportivo. Quando você aplaude e comemora no zap que seu time tem condições de trazer um jogador por um salário de um milhão e meio você tá apoiando um mercado completamente desregulado da realidade. E esse mercado fecha portas de times menores, esse mercado tira chance de meninos, esse mercado tira empregos, esse mercado tira investimento em estrutura e esse mercado mata.
10 moleques morreram queimados por morarem em um container no maior clube do país. O que sentimos não é luto com tristeza. É ódio com bom senso.
sábado, 9 de fevereiro de 2019
Plano de segurança Moro
Plano de Moro gera temor de maior letalidade policial
Preocupação de setores ligados à defesa dos direitos humanos é que pacote anticrime possa levar a uma "licença para matar" para a já violenta polícia brasileira, uma das mais letais do mundo.
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda-feira (04/02) prevê alterações em 14 leis. Com 34 páginas, o documento que será enviado ao Congresso Nacional vem sendo intensamente debatido no meio jurídico. Um ponto em especial, que diz respeito à legítima defesa, vem recebendo críticas por entidades que atuam na área dos direitos humanos.
Pela legislação atual, é compreendida como legítima defesa a situação em que a pessoa, "usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". O projeto de Moro sugere que a pena de um crime seja reduzida à metade ou, até mesmo, não aplicada, caso a legítima defesa decorra de "escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Segundo esse entendimento, o caso só será julgado se houver excesso, como um número de disparos considerado alto. O texto ainda propõe que policiais ou agentes de segurança pública sejam livrados de penas caso matem alguém em serviço nas situações de "conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, assim como para "prevenir injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”, como pessoas mantidas reféns durante a prática de crimes.
Atualmente, já é definida como legítima defesa a situação em que o policial em serviço age moderadamente para repelir agressão, atual ou iminente, a si ou a terceiros. Mas, com a alteração, os agentes que matarem alguém em razão de confronto não responderiam a processo criminal se apresentarem provas de que a morte ocorreu em legítima defesa.
ASSUNTOS RELACIONADOS
A medida de Moro está em linha com o que defendeu o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha — uma isenção de culpa e punição para quem atira em legítima defesa. A preocupação de setores ligados à defesa dos direitos humanos é que as mudanças tragam uma "licença para matar" para os agentes de segurança pública. Esse receio é compartilhado pela socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, que aponta o caso do Rio de Janeiro como particularmente sensível.
"A proposta traz um estímulo à violência policial, que já tem níveis assustadores no Brasil. No Rio, particularmente, vamos precisar de atenção redobrada. Mesmo antes de ser formalizada a proposta do Moro, o governador Witzel já falava em abater quem estivesse armado nas favelas. Na história recente do Estado, houve vários eventos em que policiais confundiram pessoas que estavam com guarda-chuva ou furadeira na mão", critica.
Historicamente, as classificações utilizadas pelos órgãos de segurança pública para classificar e contabilizar as mortes cometidas por policiais receberam críticas das organizações de direitos humanos. Termos como "autos de resistência", "resistência seguida de morte" e "homicídio decorrente de oposição à intervenção policial" são interpretados por esses grupos como mecanismos para evitar o indiciamento dos agentes que cometem abusos.
Por outro lado, as classificações em questão trazem um custo político ao registrarem publicamente, de forma mensurável, a atuação violenta das forças policiais. Com as mudanças propostas por Moro, teme-se que esse caráter seja ocultado, como expressa a especialista em Direito Penal Aline Passos.
"A excludente 'legítima defesa policial' tem o condão de fazer desaparecerem essas classificações, e não pela via reivindicada pelos defensores de direitos humanos, ou seja, para transformá-las em Inquéritos Policiais, em que há a possibilidade de indiciamento", critica. "Estamos diante da possibilidade de fazer desaparecer o custo político da visibilidade desses procedimentos, que continuarão, como já acontecia, não dando em nada, mas sob a forma de Inquérito Policial 'comum'", avalia
A socióloga Julita Lemgruber, especialista em segurança pública, também critica a visão contida no projeto de associar mudanças na legislação penal e o endurecimento de pena para reduzir os índices de criminalidade. Ela lembra que a Europa Ocidental apresenta taxas três vezes menores do que os EUA, onde esse processo foi adotado, inclusive com a pena de morte.
"O ministro deveria se organizar para investir parte do seu orçamento no estímulo à polícia investigativa, a programas de prevenção da violência, com ações que envolvam os jovens que não trabalham e nem estudam. O Brasil precisa injetar recursos nessa quantidade enorme de jovens que está no limiar entre a criminalidade e o respeito à lei. São medidas que realmente significam investimento em segurança pública, e não propostas primárias e imprecisas, que parecem ser feitas a toque de caixa", defende.
De acordo com o Fórum de Segurança Pública, as polícias brasileiras foram responsáveis por 5.144 mortes no país em 2017, uma média de 14 por dia. O número representa um aumento de 20% em comparação a 2016. No ano passado, o estado do Rio registrou o maior número de mortes por policiais em 16 anos, quando iniciou a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). Até novembro de 2018, houve 1.444 vítimas, o correspondente a uma morte a cada cinco horas e meia. O indicador recorde não computou as ocorrências de dezembro.
Ante a imediata reação às medidas envolvendo os trechos do pacote relativos a legítima defesa, o ministro da Justiça negou que a subjetividade do texto apresentado sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida.
"Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam", comentou Moro. "O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa", disse o ministro, argumentando que a proposta só regulamenta algo que já é feito pelos juízes na prática.
O advogado criminalista Fábio Tofic direciona sua crítica justamente ao detalhamento da lei. Ele argumenta que, segundo a teoria do Direito Penal, a lei deve ser genérica e abstrata, para não correr riscos de ter uma aplicação muito restrita.
"Deve ser assim para haver um espaço de individualização dos casos concretos, que cabe ao Judiciário. A gente fala muito na intromissão do Judiciário na esfera legislativa, mas quando o Legislativo restringe demais uma previsão normativa, acaba interferindo na própria independência do Judiciário, que faz a operação lógica, formal, de adequar o fato a uma norma jurídica", aponta.
A possibilidade de um caso sequer vir a ser julgado por ser associado à legítima defesa é conflitante com o Código Penal, na visão da advogada constitucionalista Vera Chemin. Ela lembra que essa justificativa não exclui a imputabilidade penal. Porém, acredita que, se aprovadas, as mudanças não trarão mudanças concretas no funcionamento jurídico macro.
"Na prática, as coisas vão continuar da mesma maneira, porque o que vai determinar a atuação do juiz serão as provas. Precisaria haver provas muito robustas para que o magistrado deixasse de aplicar uma eventual pena", afirma.
O advogado criminalista João Paulo Martinelli, professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), endossa a visão de que as modificações propostas não trazem alterações concretas à legislação. Entretanto, ele receia os efeitos desses acréscimos no contexto do país com a mais alta letalidade policial do mundo.
"Sob o ponto de vista puramente técnico, o policial que atenda aos requisitos da legítima defesa não responde pelo crime. A dúvida é como isso vai ser interpretado pelos policiais que já têm esse viés criminoso, como aqueles envolvidos em grupos de extermínio, milícias, ou que fazem acertos de contas em nomes de terceiros", diz. "Eles podem achar que têm essa autorização mesmo não estando em legítima defesa. O texto não dá essa licença, o problema é como isso vai ser interpretado e utilizado pelos policiais", acrescenta.
Para Fábio Tofic, ao apresentar um parágrafo específico para agentes policiais, sem que o trecho acrescente modificações concretas à legislação, o texto passa o simbolismo de um salvo-conduto adicional à polícia em situações de risco.
"Em qualquer julgamento de legítima defesa, a grande discussão é sobre quando a agressão é iminente. Muitas vezes, há um erro de avaliação do cidadão. Há uma interpretação de que ele pode ser beneficiado pelo erro, mas, não caracterizada a iminência de agressão, ele pode acabar respondendo pelo homicídio doloso", explica.
"Dessa forma, como é possível afrouxar essa previsão justamente para profissionais que deveria ter uma expertise justamente na identificação de uma real situação de perigo? Em outras palavras, o cidadão pode fazer um erro de cálculo. O policial não", conclui.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, esse ponto do pacote anticrime de Moro pode criar um fator discriminatório pelo simples fato de o agente ser policial ou membro de uma força de segurança. E isso deve elevar a um questionamento no Supremo Tribunal Federal.
sábado, 2 de fevereiro de 2019
Bolsonaro e os bolsominiuns
#GraçasAdeusOdiaboMeLibertou
Anteontem à noite postei um comentário acerca da relação dos eleitores do Bolsonaro com as sátiras feitas em torno do mito. Pra minha perplexidade, o post bombou de uma forma como eu jamais poderia imaginar. Até agora, são mais de 4 mil likes e cerca de 2500 compartilhamentos. Desconfio que, sem me atentar para tanto, acabei por dizer algo que muita gente queria dizer, que essa devoção exagerada ao atual presidente beira o ridículo, o que torna essa turma muito chata. Não que todo mundo que votou no Bolsonaro seja assim. Fazendo as contas, vamos lembrar que apenas uns 20 milhões eram eleitores "raiz" do Bolsonaro. Eram mais ou menos esses os números que ele trazia nas pesquisas de intenção de voto há muito tempo. Os outros 37 milhões que perfazem o total de gente que votou nele na verdade são os que votaram contra o Haddad e o PT. Não são Bolsonaristas convictos, apenas acreditam que fizeram uma escolha para o bem do país e de suas vidas, escolha sincera que entendo perfeitamente. E vamos lembrar também que tivemos 40 milhões que votaram no Haddad e outros 40 que votaram nulo ou em branco. Embora muitos dos bolsonaristas de última hora agora defendam o presidente pedindo calma, pedindo tempo para ver o que dá, aqueles 20 milhões dos Bolsonaristas raiz não param de encher o saco de todo mundo. São as pessoas que ficam postando noticias fake para justificar antecipadamente cada uma das decisões do governo. Hoje mesmo vi um "militar israelense chorando por ter resgatado com vida um bebê em Brumadinho" só que a imagem era de um bombeiro sirio, com uma insignia escrita em árabe na manga do uniforme, que tinha salvo um bebê em Aleppo, na Siria. Eles devem ter certeza que ninguém iria perceber a diferença, pois afinal nem mesmo eles percebem a diferença, né? Esses bolsonaristas raiz é que são um perigo. São aqueles que iam para a Paulista não para pedir a saída da Dilma, mas para pedir "intervenção militar já!". São aqueles que durante a greve dos caminhoneiros pediam "intervenção militar já!" e que até quando vão no McDonalds, antes de pedir um big-mac pedem "intervenção militar já!". Gente doente, que quer por que quer um regime de força. Entre os mais de 700 comentários no meu post de anteontem, um em particular demonstra quem é esse tipo de eleitor bolsonarista feroz. Diz que os humoristas que satirizavam os outros presidentes "apenas zoavam" inocentemente o Figueiredo, o Sarney, o Color, o Itamar, o FHC, o Lula e a Dilma. Mas que estes de agora afrontam o mito. E tem que parar ou serão punidos! Lendo isso você imagina logo que deve ser um general linha dura escrevendo e exigindo que parem de zoar o mito, ou aceitem as consequências. Não é. Fui olhar, trata-se de uma senhora de meia-idade residente em Porto Alegre.
#PraCaComEsseNegocio
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Desencarne em Brumadinho
Sobre o desencarne coletivo em Brumadinho
Agora a pouco enquanto eu meditava, abriu em minha tela mental a imagem de Brumadinho e começou um trabalho intenso no local junto aos meus mentores. Logo em seguida,recebi outra mensagem da minha Mentora.
"Estamos em um trabalho intenso junto àquelas pessoas que desencarnaram em Brumadinho. São milhares de espíritos benevolentes unidos em uma corrente de amor ajudando no resgate de almas e também no resgate dos corpos. Juntos conseguimos mais, juntos damos força ao pessoal em Terra que também sofrem com tamanha tragédia. Estamos o tempo todo ao lado dos bombeiros, dos socorristas colocando nossa Luz para que os olhos deles enxerguem além e vejam o que devem ver. Estamos colocando Luz também nos familiares que agonizam a dor da perda de seu ente querido. Não queremos que vejam este desencarne coletivo com pena, com dó daqueles que se foram! Claro que há comoção, mas eles necessitam neste momento que os vejam como missionários da Luz, como heróis! Sim, heróis que vieram com o compromisso de desencarnarem juntos e mostrar ao Brasil e ao mundo que algo precisa mudar. Essa "tragédia" irá mostras que os valores precisam ser revistos, o que antes era uma prioridade para as empresas como o lucro e os valores financeiros arrecadados, serão revistos e soarão muito mal àquelas empresas que insistirem em colocar o dinheiro em primeiro lugar! Tudo estava acordado com aquelas almas que desencarnaram! Todas estavam preparadas este dia! Ainda existem muitos perdidos no local, mas aos poucos todos estão sendo reorientados e lembrados do seu compromisso com o progresso da humanidade através do seu desencarne.
Pedimos que não chorem, não sintam dó ou pena. Apenas olhem para eles como heróis que nesse momento estão recebendo todo o conforto que merecem após o seu desencarne. Orem pelos familiares! Que se faça chegar esta mensagem até eles, pois de alguma forma isso os confortará!
Ah não esqueçam de nós! Também precisamos de luz e Amor emanado ao local, isso facilita o nosso trabalho. Aqueles que se sentirem preparados imaginem um rio de cor violeta passando pelo local, são as águas da limpeza tão necessária àquele ambiente. Tudo voltará a ser como antes, a mãe Terra e a humanidade farão com que aquela região volte a florescer novamente.
Todos estão aprendendo com esta tragédia, todos! Cada um envolvido aprendeu ou aprenderá algo!
Lembrem-se do não julgamento aos filhos que de alguma forma tem responsabilidade pelo acontecido. Eles são filhos de Deus! Cabe a Justiça da Terra julgá-los! Para eles enviem luz, calma amor, sabedoria e discernimento. Existem pessoas e familiares desses homens que também sofrem neste momento! Por isso compaixão é o sentimento mais nobre que vocês podem transmitir a eles! Não esqueçam compaixão por todos!
Fiquem com Deus!
Não se deixem enganar pelas emoções! Olhem além, olhem seus amados irmãos como heróis, como missionários da Luz!"
Eu sou Iemedara!
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Jair vai cair?
Está repercutindo nas redes sociais coluna do jornalista Luis Nassif, dizendo ter certeza de que Jair Bolsonaro vai cair e será substituído por Hamilton Mourão, com apoio do empresariado.
É só uma questão de tempo, Nassif sustenta.
A opinião é polêmica. Mas revela o tamanho do desgaste do presidente Bolsonaro.
Aliás, o próprio Carlos Bolsonaro insinua nas entrelinhas que Mourão torceria pela morte do pai na cirurgia,
Trecho da coluna:
Durante a transição, Mourão se tornou o interlocutor preferencial dos empresários pelo fato de ser dos poucos focos de racionalidade dentro do governo.
Teve o bom senso de desqualificar as maluquices de Bolsonaro com a tal missão militar norte-americana, com as pretensões lunáticas do chanceler de invadir a Venezuela. Ou a intenção de mudar a embaixada de Israel para Jerusalém.
Após o anúncio da desistência do deputado Jean Willys de assumir o mandato, devido às ameaças recebidas, proclamou que a ameaça a um deputado é atentado contra a própria democracia.
Imediatamente ganhou status de presidenciável junto aos setores mais racionais.
Mas, ao mesmo tempo, foi o interino que assinou um decreto que, na prática, acaba com a Lei da Transparência. O decreto faculta a qualquer funcionário comissionado (isto é, indicado pelo governante de plantão) decretar sigilo para informações requeridas. Hoje em dia, a responsabilidade pelos dados é de Ministros. Estendendo a todos os comissionados, ficará fácil o jogo das gavetas, esconder informações com a censura sendo diluída por vários responsáveis.
Alegou que pretendia apenas desburocratizar. E que a responsabilidade final seria do Ministros. Aventou-se também a hipótese de que eram demandas antigas do Itamaraty e das Forças Armadas. Nenhuma desculpa convincente e todas elas sem respaldo no texto do decreto.
Ao mesmo tempo, surge a proposta do Banco Central de afastar o monitoramento, pela COAF, de parentes de políticos. Mais uma vez, desculpas inverossímeis, de que a medida visava adaptar o país a práticas internacionais contra corrupção. Ora, os parentes são os candidatos naturais a laranjas dos corruptos.
Essas medidas foram anunciadas depois do escândalo Flávio Bolsonaro, passando a suspeita de que Mourão poderia estar se envolvendo para além da prudência na blindagem do primeiro filho de Jair.
Em outros tempos, Mourão já fez críticas duras ao Supremo, chamou o torturador Brilhante Ustra de herói, defendeu o auto-golpe.
Será quase inevitável a substituição de Bolsonaro por Mourão em um ponto qualquer do futuro. Enquanto, em público, Bolsonaro parece um lagarto assustado, Mourão é senhor de si.
A dúvida que fica é sobre a natureza de um eventual governo Mourão.
Do ponto de vista de mercado, significaria dar chão firme para as formulações econômicas de Paulo Guedes. No plano internacional, significaria tirar o país do centro da galhofa mundial. Mas não se espere nenhum compromisso mais aprofundado com valores democráticos.
domingo, 27 de janeiro de 2019
Mourão assume presidência
#GraçasAdeusOdiaboMeLibertou
Está repercutindo nas redes sociais coluna do jornalista Luis Nassif, dizendo ter certeza de que Jair Bolsonaro vai cair e será substituído por Hamilton Mourão, com apoio do empresariado.
É só uma questão de tempo, Nassif sustenta.
A opinião é polêmica. Mas revela o tamanho do desgaste do presidente Bolsonaro.
Aliás, o próprio Carlos Bolsonaro insinua nas entrelinhas que Mourão torceria pela morte do pai na cirurgia,
Trecho da coluna:
Durante a transição, Mourão se tornou o interlocutor preferencial dos empresários pelo fato de ser dos poucos focos de racionalidade dentro do governo.
Teve o bom senso de desqualificar as maluquices de Bolsonaro com a tal missão militar norte-americana, com as pretensões lunáticas do chanceler de invadir a Venezuela. Ou a intenção de mudar a embaixada de Israel para Jerusalém.
Após o anúncio da desistência do deputado Jean Willys de assumir o mandato, devido às ameaças recebidas, proclamou que a ameaça a um deputado é atentado contra a própria democracia.
Imediatamente ganhou status de presidenciável junto aos setores mais racionais.
Mas, ao mesmo tempo, foi o interino que assinou um decreto que, na prática, acaba com a Lei da Transparência. O decreto faculta a qualquer funcionário comissionado (isto é, indicado pelo governante de plantão) decretar sigilo para informações requeridas. Hoje em dia, a responsabilidade pelos dados é de Ministros. Estendendo a todos os comissionados, ficará fácil o jogo das gavetas, esconder informações com a censura sendo diluída por vários responsáveis.
Alegou que pretendia apenas desburocratizar. E que a responsabilidade final seria do Ministros. Aventou-se também a hipótese de que eram demandas antigas do Itamaraty e das Forças Armadas. Nenhuma desculpa convincente e todas elas sem respaldo no texto do decreto.
Ao mesmo tempo, surge a proposta do Banco Central de afastar o monitoramento, pela COAF, de parentes de políticos. Mais uma vez, desculpas inverossímeis, de que a medida visava adaptar o país a práticas internacionais contra corrupção. Ora, os parentes são os candidatos naturais a laranjas dos corruptos.
Essas medidas foram anunciadas depois do escândalo Flávio Bolsonaro, passando a suspeita de que Mourão poderia estar se envolvendo para além da prudência na blindagem do primeiro filho de Jair.
Em outros tempos, Mourão já fez críticas duras ao Supremo, chamou o torturador Brilhante Ustra de herói, defendeu o auto-golpe.
Será quase inevitável a substituição de Bolsonaro por Mourão em um ponto qualquer do futuro. Enquanto, em público, Bolsonaro parece um lagarto assustado, Mourão é senhor de si.
A dúvida que fica é sobre a natureza de um eventual governo Mourão.
Do ponto de vista de mercado, significaria dar chão firme para as formulações econômicas de Paulo Guedes. No plano internacional, significaria tirar o país do centro da galhofa mundial. Mas não se espere nenhum compromisso mais aprofundado com valores democráticos.
Gilberto Dimenstein
#PraCaComEsseNegocio