sábado, 3 de fevereiro de 2018

Filiação partidária

Porque devo me filiar?

Por: Aleksander de Araújo e Wesley Machado Dias

Filiar-se a um partido significa integrar-se às ideias de um grupo. Concordar e apoiar a ideologia. Filiação partidária, pelo menos em tese, dá maiores possibilidades de lutar pelos ideais. O cidadão busca filiar-se a uma agremiação com o objetivo de lutar pelos seus direitos e, assim, participar ativamente das decisões do partido em prol da sociedade. “O cidadão brasileiro, mais do que nunca, precisa participar mais diretamente das decisões que afetam a vida de todos. Um dos principais espaços para que essa participação aconteça de fato é dentro de um partido político, sendo filiado”, salienta o deputado Luiz Carlos Busatto, deputado federal e presidente do PTB-RS.

Antes de filiar-se, o cidadão deve estar ciente do escopo do partido, onde este quer chegar. Apesar de que os grupos devem defender seus ideais sem ferir o que determina a Constituição. Mesmo assim, todos têm suas particularidades. “Um regime democrático pressupõe a existência de partidos. São eles que formam vontades coletivas, expressam interesses comuns de setores da sociedade. É o partido político que seleciona, elege e deve controlar o eleito, do ponto de vista da fidelidade dos estatutos e do programa partidário”, afirma Raul Pont, ex-deputado federal e estadual, prefeito da Capital pelo PT.

Os partidos devem defender acima de tudo o interesse da população, assim a democracia deve advir desde os seus afiliados. Todos integrantes são ouvidos, e as decisões do partido devem partir das ideias destes, de forma que todas elas estejam de acordo com os valores éticos e morais, e beneficie a sociedade. Apesar de todos esses aspectos estarem presentes em lei, nem todos esses quesitos são cumpridos de acordo com Pont: ”Sabemos que nem todos os partidos cumprem estas funções, mas deveriam cumpri-las. Quando ingressamos em um partido precisamos zelar e praticar bem estas funções e estes compromissos.”

Um partido tem forte papel em decisões. São eles que alteram ou mantêm o avanço de alguns acréscimos à Constituição, que, de acordo com Pont, é um contrato social que se altera ao longo do tempo e necessita das ações permanentes dos partidos para mantê-la.

Outro ponto a salientar a favor da filiação partidária, como explica  Busatto, é que, quanto maior o número de envolvidos, maior a possibilidade de renovação na política. Além disso, com a profusão atual de partidos políticos são muitas ideologias que podem casar com as de um futuro filiado. “É dos partidos políticos que saem líderes que têm por missão assumir relevantes cargos no executivo, no legislativo em diferentes esferas do poder. Quanto mais pessoas se interessarem em participar ativamente da vida política, maior será a possibilidade de formação de novas lideranças que o Brasil tanto precisa. Atualmente a Câmara dos Deputados conta com 28 partidos representados. Fora isso, mais dezenas de siglas compõem o cenário político do país. Com esse elevado número de partidos é difícil alguém não sentir identificação com as ideias e diretrizes de algum deles”, conta Busatto.

COMO FILIAR-SE

O processo para quem deseja se filiar é simples. É preciso ter o mínimo de 16 anos. Basta se dirigir à sede do partido, munido de documentos. Lá, você preencherá uma ficha cadastral e logo selará a sua filiação. Dependendo do estatuto do partido, será necessária contribuição financeira para completar o ato. Após todos esses quesitos cumpridos e aprovação do partido, a justiça eleitoral deve ser comunicada.


“Considero que a pessoa ao se filiar está cumprindo mais uma tarefa de cidadania cívica”


Muitas são as razões que levam alguém a filiar-se a um partido político. Alguns buscam um ideal maior, lutar pelos direitos do povo, entre outros. Na caso de Raul Pont, foi a repressão e a censura do regime militar na década de 60. “Na época, eu já era bancário, tinha alguma experiência da luta sindical. Todos os trabalhadores brasileiros passaram a ser prejudicados pelo golpe e pelo arrocho salarial. Em 1965, a ditadura fechou os partidos políticos e esta foi mais uma razão para fortalecer minha oposição ao regime.”, completa o ex-prefeito. Leia a seguir a entrevista de Pont ao UniPautas:

 

UNIPAUTAS – Porque as pessoas buscam a filiação partidária?

RAUL PONT – Infelizmente, na nossa sociedade, na cultura brasileira está arraigada a ideia de que se entra em um partido político para alcançar alguma vantagem, ou cargos, ou influência. Para combater isso, os partidos que tem realmente compromissos ideológicos e programáticos devem se armar de mecanismos estatuários que impressão ou dificultem que estas coisas aconteçam. Exemplos, controle sobre os salários percebidos em cargos públicos, rigor na contribuição partidária, regras que permitam a não renovação de candidatura, subordinação dos eleitos a coletivos de apoio e assessoria que orientem e fiscalizem, etc.

UNIPAUTAS – Vamos simular uma situação. Digamos que eu sou uma pessoa totalmente desacreditada no poder público, que vota em BRANCO em todas as eleições. E te pedisse 3 motivos para voltar a acreditar na política do país. Quais seriam os seus argumentos para tentar me convencer?

PONT – se o partido político existe para defender interesses sociais, interesses de classe, a primeira coisa a fazer é saber qual é o meu lado. Se sou assalariado, se sou trabalhador , devo procurar e se não existir, ajudar a construir, um partido que defenda os interesses dos trabalhadores. Esta é uma questão essencial, se não sabemos o que somos numa sociedade de classe difícilmente teremos condições de fazer política com coerência.

– em segundo lugar, devemos buscar, a partir desta definição primária, qual o partido que além desta questão básica tenha outras virtudes ou atributos que eu quero escolher, ou que me identifico. Exemplos, a democracia interna do partido, o seu projeto programático geral e específico numa série de outras questões que envolvem a vida em sociedade, que a complexidade da vida contemporânea exige que também tenhamos opinião e posição sobre ela. Aparentemente, os partidos são parecidos na sua função básica, mas quando passamos a prática, as distâncias são abismais. Isso faz parte da política. Ou seja, apresentar falsamente programas e objetivos pode atrair eleitores ou filiados que não encontrarão, no partido, de fato estes atributos.

– em terceiro lugar, a ação associativa partidária, não dá conta de todas as questões que nos envolvem no cotidiano das nossas vidas. O partido que estimula e orienta seus filiados a participação  organizada em associação de moradores, em sindicatos, em clubes culturais, e em entidades de representação estudantil e de trabalho comunitário, pode ser mais uma boa razão para a escolha deste ou daquele partido.

UNIPAUTAS – Segundo dados apurados, o PT é o quarto partido com maior número de filiados no Rio Grande do Sul, possuindo por volta de 145mil filiados. Tu atribuis esse número a que?

PONT – No Brasil, as filiações partidárias na maioria das vezes são meramente cartoriais, isto é, o registro formal na Justiça Eleitoral de uma filiação que se esgota nela mesma. No caso do PT, nós buscamos uma filiação crescente no partido, mas não subordinamos isto a qualidade da filiação. Pelo nosso Estatuto o filiado tem a obrigação da contribuição financeira, por exemplo, sem isto, perde o direito de voto nas decisões internas do partido. Somos o único partido no País que elege suas direções pelo voto direto de todos os filiados em dia com as obrigações partidárias, como também somos o único partido no Brasil que possui direito estatutário de organização de correntes internas de opinião. Por isso, não buscamos crescer a qualquer preço. Hoje no País somos 1 milhão e 800 mil filiados. Sabemos que é muito pouco ainda para um País de mais de 200 milhões de habitantes, mas queremos crescer obedecendo critérios que o nosso Estatuto estabelece e que uma construção partidária exige: – identidade programática, formação política, coesão na ação interna e parlamentar, enfim requisitos básicos para um partido ser digno do nome.

No Brasil, infelizmente esta semana alcançamos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Somos defensores da total liberdade de organização partidária, mas o que vemos hoje é que com o sistema eleitoral que temos, os partidos viram balcões de negócios. Para lançar candidaturas, para negociar tempo de rádio e TV, para acessar o Fundo Partidário pago pelo Estado, e não possuem quase nenhuma coerência programática nacionalmente. É claro que a maior responsabilidade disto está no sistema eleitoral que estimula via o financiamento das campanhas e dos candidatos pelas empresas, tornando o processo eleitoral completamente fraudado. Esta recente decisão do STF considerando inconstitucional o financiamento empresarial das campanhas pode ser o início de uma nova fase na vida política brasileira. Não é a única medida para uma verdadeira reforma política eleitoral, mas já é um passo animador.

UNIPAUTAS – Qual conselho tu darias para quem está entrando no mundo da política? Seja com candidatura para futuras eleições, ou apenas para se filiar.

PONT – Considero que a pessoa ao se filiar está cumprindo mais uma tarefa de cidadania cívica. Não há sociedade sem política. Somos todos seres políticos com maior grau de incidência ou influência sobre os acontecimentos ou simplesmente vítimas das decisões que outros tomam. Dessa forma, defendo que todas as pessoas devem ter ação organizada, consciente, que defenda interesses que devem ser coletivos e não apenas individuais para, um privilégio ou uma vantagem aqui ou ali. A ação partidária é uma ação coletiva e neste sentido o nosso aprendizado, a nossa compreensão do funcionamento da sociedade e do seu futuro, é decisivo para cada um de nós individualmente.

#MorteAosPoliticosCorruptosDoBrasil

Joaniro Amancio Pereira
Presidente Zonal
Diretório zonal 389 Perus
Pre candidato a dep federal Patriota.
#oBrasilFazOpiorOmelhorQuePode