Privatização dos presídios

Doria diz que vai se inspirar no modelo dos EUA para privatizar presídios paulistas, mas ignora completamente os graves problemas que esse modelo já apresentou.

Em 2016, um dos últimos atos de Obama foi, justamente, editar uma norma para acabar com os presídios federais privados. Na época, esse modelo privatizado estava rodeado por denúncias de tortura e venda de sentenças por juízes para garantir o lucro das empresas que gerenciavam os presídios.

É o que acontece quando o Estado transforma presos em mercadoria. Quanto mais se prende, mais se lucra, pouco importando se isso irá contribuir ainda mais para que a criminalidade aumenta.

Em SP, onde anos de negligência do PSDB criaram a maior facção do país, a medida de privatizar presídios equivale a apagar incêndio com gasolina.

Precisamos de uma política de desencarceramento que pare de colocar no colo das facções jovens vulneráveis e sem perspectiva que tenham cometido pequenos delitos. Precisamos descriminalizar as drogas para quebrar o poder econômico das facções e tratar adequadamente desse que é um tema de saúde pública.

Mas Doria não está interessado em soluções. Doria está interessado em lucro....

Zona franca de Manaus

Prossigo a série de artigos sobre o Polo Industrial de Manaus – PIM. Penso que o presidente haverá de enviar, em fevereiro, um leque de reformas estruturais para exame pelo Congresso Nacional. Aliás, ou age com esse sentido de urgência ou terminará não promovendo as mudanças de que carece nossa economia.
     Daí o interesse que tenho, como cidadão amazonense e prefeito de Manaus, em ver estabelecida a compreensão brasileira sobre o parque industrial que sustenta meus conterrâneos, colabora com o Brasil inteiro, gera empregos a granel em São Paulo e tem sido responsável pela manutenção da floresta em pé.
     Confesso que me entristece  saber que pessoas cultas, densas, preparadas, fecham os olhos para a região mais estratégica do Brasil e, seguramente, uma das mais estratégicas do planeta. Porque uma coisa é reconhecer que o PIM está em crise e enfraquecido, com certos polos ameaçados de cair em obsolescência; outra, bem diferente, é repudiar o modelo pura e simplesmente, como se incentivos fiscais tivessem sido inventados especialmente para Manaus. Como se desconhecessem que as principais fortunas deste país conhecem bastante bem os socorros que, não raro, lhes têm prestado os cofres públicos. Pensem num só grupo econômico tradicional paulista que não tenha crescido a peso de benesses oficiais. Basta que me digam um só. E olhem que me estou referindo apenas à possibilidade de “favores” legais. Não preciso ir mais longe do que isso.
     Confesso que me deprime notar que pessoas de currículos admiráveis não conseguem sentir que o futuro brasileiro passa necessariamente pela Amazônia: pela parceria que levaria a resultados sociais e econômicos formidáveis...ou pela atitude canhestra de misturar o joio e o trigo, como se fosse justo cortar, de hora para outra, todos os subsídios, os bons e os ruins, sem atrair consequências graves para o país. E olhem que não me refiro aos incentivos fiscais consagrados à Zona Franca de Manaus – ZFM - na Constituição de 1988. Refiro-me aos subsídios fúteis, com cheiro de negociata; aos descartáveis, por não resolverem problema algum e, obviamente, aos que cumprem papel justo e valioso.
     A ZFM, que cumpre o papel nobre de enfrentar a ânsia de desmatamento, sustenta a floresta viva, colabora com o povoamento das fronteiras, abre mão de explorar minérios valiosos que a natureza lhe presenteou...sem receber o reconhecimento nacional justo e sem receber recompensa econômica verdadeira de um mundo que precisa da nossa cobertura florestal para sobreviver. Que precisa da nossa água, que será talvez o bem mais precioso de todos, já na segunda metade deste século, escasso em todo lugar, farto e tão generoso aqui, já na segunda metade do século 21.
        Confio no que serão capazes de fazer os parlamentares da minha terra. Saberão articular saídas hábeis. Argumentarão com o peso de quem conhece a face verdadeira da moeda. Não se curvarão ao preconceito e nem a opiniões monótona e monoliticamente encrustadas em cérebros que temos o dever de alertar.
          Nosso dever é convencer... fazer o Brasil vencer ao nosso lado. A ZFM precisa de ajuda e não de algozes. De parcerias corajosas (prestem atenção à rica biodiversidade à disposição de quem for lúcido e ambicioso por um Brasil equânime). De reformas e investimentos em sua infraestrutura. De preparação efetiva (serve para o país todo) para a quarta revolução industrial.
        Creio no que ora afirmo. E anseio por um diálogo aberto, que não comece com um final cansado previamente definido.

Reforma do Brasil

janeiro 21, 2019

Ministro SÉRGIO MORO.

#NãoToFalando

Olha a Proposta do Dr. Sérgio Moro, para o nosso pais.

Grandiosa.

Viva o Brasil.

Viva as gerações futuras.

Avante Brasil.

Brasileiros:
o Brasil clama por mudanças patrióticas.

Carta publicada pelo Juiz Sergio Moro da Operação Lava-Jato (2018🇧🇷).

✅QUE VENHA UM REFERENDO:

✳ Voto facultativo? SIM!
✳ Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
✳ Reduzir para um terço os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
✳ Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo? SIM!!!
✳ Reduzir os 39 Ministérios para 12? SIM!
✳ Cláusula de bloqueio para partidos Nanicos de aluguel e sem voto? SIM!
✳ Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!
✳ Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
✳ Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos? SIM!
✳ Cadeia imediata para quem desviar Dinheiro Público elevando-se para a categoria de Crime Hediondo? SIM!.
✳ Atualização dos códigos penal e processo penal? SIM!
✳ Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!
✳ Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um quinto? SIM!
✳ Voto em lista fechada? NÃO!
✳ Financiamento Público das Campanhas? NÃO!
✳ Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
✳ Mandatos com 5 anos, para todos os cargos, e sem direito a reeleição? SIM!!!
✳ Eleições Diretas e Gerais de 5 em 5 anos? SIM!!!
✳ Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!

✅ O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes.

#ÉissoFaleiFoiDitoTaFaladoTaPublicado

👏

#ÉdissoQueToFalando

Promessas presidenciais

O que tem prometido nossos presidentes

ESTÃO CUMPRINDO SUAS PROMESSAS?

Sobre promessas presidenciais

João Figueiredo prometeu iniciar uma transição e retornar o país aos civis. Cumpriu. José Sarney não prometeu nada, deixou apenas correr solto a presidência que não era sua e que tb não era do 'presidente' Tancredo Neves, morto antes de ser empossado. Aliás nessa mutreta conhecida como "indiretas" começou a parafernália chacrinzista que durou até dias atrás. Fernando Collor prometeu acabar com os marajás, mas difícil alguém acabar com a própria "raça", se marajolou ladeira abaixo. Itamar Franco não prometeu nada mas liderou o Real -diga-se de passagem, o único e maior projeto político decente e de promoção social total dos últimos cem anos no país. Fernando Henrique prometeu, prometeu, prometeu... e privatizou, privatizou... na bacia das almas, mas privatizou, o dinheiro ninguém sabe, ninguém viu, mas privatizou. Depois veio Lula, prometendo o céu, o inferno, o purgatório, o Olimpo com todos seus inquilinos, Asgard, Kripton, o Asteroide B612, o triângulo das Bermudas... não entregou nada, apenas retirou, saqueou, conduziu-nos ao inferno. Dilma Roussef, prometeu emprego, moradia, luz, porto, ponte, asfalto... fez, fora do Brasil, para os parças. Michel Temer, não prometeu nada, administrou (muito bem inclusive, que se registre) o caos, e evitou a altos custos sua prisão. Agora temos aí, Jair Bolsonaro que prometeu a posse de arma, despetizar o Brasil, abrir a caixa preta do BNDES, fiscalizar as ONGs, acabar com demarcação de terras indígenas, acabar com o toma-la-da-cá, fazer o Brasil crescer etc... faz dezoito dias que assumiu, já começou a cumprir tudo. Ah, mas e o Queiroz?, a indicação do filho do Mourão?, o disse e depois desdisse?, o plano de governo que a gente não sabe?... "ah, esse governo tá demorando pra mostrar a que veio", "ah, precisam sair da campanha, que já acabou", ah... ah... ah...

Gostei presidente, seu ministro (que V.S. escolheu sem negociatas) já suspendeu repasse de verbas pras ONGs, um outro ministro já exonerou centenas de funcionários de cabides de empregos, um outro ministro já começou a limpeza e eficiência nos bancos estatais - BNDES, Caixa, BB. Outro ministro já mandou fazer um pente-fino no INSS, o posse de arma (tímido é verdade) já esta decretado... e a gasolina até abaixou um pouco.

Observando as promessas presidenciais que acompanhei em minha vida, só o General cumpriu e só o Capitão está cumprindo. Acho que tem alguma coisa errada com o Exército, tá andando meio fora do padrão, ou como diria os estatísticos, está fora da curva.

Odilon Gomes

#éDissoQueToFalando

Segurança e o Jair

Onde a segurança pública vai desafiar Bolsonaro

Altas taxas de criminalidade fazem da segurança pública um teste de resistência para o governo federal. Celebrado como herói anticorrupção por parte da população, ministro Sergio Moro terá missão difícil.

Ônibus e bancos incendiados, bombas na coluna de um viaduto – nos primeiros dias do ano, no Ceará, facções criminosas mediram forças com o governo estadual, que, antes da onda de violência, havia anunciado medidas contra a entrada de telefones celulares em presídios e mudanças no sistema prisional.

Nas penitenciárias, líderes de grupos criminosos realizam seus negócios com tranquilidade por telefone, meio pelo qual também emitiram ordens para os ataques. Estes seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de querer pôr fim à divisão carcerária por facções. Atualmente, cada presídio no Ceará recebe criminosos de uma facção criminosa. Os ataques ocorreram depois de o recém-empossado governador, Camilo Santana (PT), ter anunciado que uma das prioridades de seu segundo mandato seria endurecer o sistema carcerário.

A situação no Ceará se tornou um caso para Sergio Moro, o ex-juiz federal que se tornou o rosto mais conhecido da Operação Lava Jato e condenou à cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual ministro da Justiça no governo do presidente linha-dura Jair Bolsonaro não assumiu apenas a responsabilidade por uma das principais bandeiras do novo presidente, o combate à corrupção, como também pela segurança pública. Sua primeira medida foi enviar a Força Nacional ao Ceará.

Moro está diante de uma tarefa enorme. Com mais de 63 mil assassinatos por ano, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Em vários estados, as autoridades, assoladas por crises financeiras, estão perdendo o controle, enquanto o crime organizado se alastra. Os traficantes de drogas do Brasil são players internacionais, e o aparato de segurança, cheio de funcionários públicos corruptos, não consegue enfrentá-los. Milícias lideradas por policiais corruptos dominam áreas pobres, enquanto as facções controlam os presídios.
Combate ao crime organizado e facções

Moro conseguirá combatê-las? "A gente ainda não viu o plano de governo para essa área para dizer sim ou não", observa Melina Risso, da ONG Instituto Igarapé. "Tudo o que ouvi, durante a campanha, eram palavras de ordem, sem a gente entender, efetivamente, o que será feito. Eram sempre palavras de ordem, mas a gente não viu um plano efetivo, não tinha um plano para a segurança pública", acrescenta a doutoranda em Governo e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Bolsonaro prometeu apenas colocar Moro no caminho do dinheiro das facções e liberar as armas de fogo para os "cidadãos de bem" poderem fazer sua "legítima defesa". Risso destaca que estudos mostram que mais armas não significam menos, mas mais violência. "Insistir no erro não me parece ser a melhor forma da gente resolver esse cenário", afirma.

Onda de violência no Ceará: primeiro desafio do governo Bolsonaro na Segurança Pública

No final de 2018, o Instituto Igarapé elaborou uma lista de prioridades para a segurança pública. No topo da chamada Agenda de Segurança Pública É Solução, está a redução de crimes violentos e o enfrentamento do crime organizado, explica Risso.

A organização apoiou a iniciativa do então presidente, Michel Temer, de criar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cujo objetivo é a integração das polícias e dos sistemas de segurança do país sob coordenação do governo federal, incluindo o Congresso e a Justiça no processo.

Criado em fevereiro de 2018, o Ministério da Segurança Pública ficou encarregado da coordenação do Susp. Mas Bolsonaro passou a nova pasta para o atual Ministério da Justiça, comandado por Moro. "Isso já foi desmontado, a própria estrutura, como prioridade da segurança. Isso de fato retrocedeu. Então volta a ser Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas, de novo, é uma pasta onde não tem a segurança como prioridade.", conclui Risso.

Sem uma integração das autoridades de segurança e do compartilhamento de informações entre polícias e estados, fica difícil combater a violência, diz ela. "Todo mundo andar na mesma direção de fato é o elemento número um para a gente conseguir ter alguma efetividade."

Mas a realidade é outra. "Todas as polícias no Brasil são profundamente corruptas. É apenas uma questão de graduação. A gente sabe, infelizmente, essas variadas forças policiais são muito contaminadas pela corrupção", diz a socióloga Julita Tannuri Lemgruber. "E, por isso, as polícias no Brasil não confiam uma na outra." Lemgruber diz ter saído chocada de várias reuniões entre forças de segurança nos últimos 30 anos. "Como a gente pode funcionar num país em que as polícias não confiam umas nas outras?", questiona.

"Fechando a torneira"

Seria necessário atacar a fonte financeira das milícias lideradas por policiais corruptos e que controlam muitas favelas no Rio, fechando a torneira das fontes de receita e bloqueando suas contas, diz a socióloga. Além disso, comandantes das polícias poderiam simplesmente observar o padrão de vida de seus funcionários, por exemplo com que veículos eles se deslocam para o trabalho, como indicador de corrupção. "O salário deles é compatível? Como é que você adquiriu esse veículo? É uma coisa tão óbvia, chega lá e vê! Vamos olhar se os bens que eles têm são compatíveis com os salários deles. É tão simples", indica.

Lemgruber ainda espera que as relações entre as milícias e a classe política do Rio finalmente venham a público, mas diz ter pouca esperança de que isso vá acontecer. Por outro lado, "a gente está muito dominado pelos casos do Rio de Janeiro. É importante deixar de olhar e pensar que toda a polícia é ruim", diz, por sua vez, Risso. Em outros estados, como São Paulo, houve êxitos na limpeza da polícia.

"Os mecanismos de controle interno, uma corregedoria atuante, efetiva, técnica e preparada, uma atuação forte do Ministério Público tendo uma priorização para estes casos. Aqui em São Paulo tinha um processo de 'saída rápida' – quando você descobre um caso de corrupção e você expulsa essa pessoa rapidamente das forças", enumera a ex-diretora do Instituto Sou da Paz. "Senão, você coloca em xeque toda a segurança pública. As pessoas deixam de confiar na polícia", explica.

Sistema carcerário e maioridade penal

Outro desafio é a superlotação dos presídios, cuja situação se assemelha a calabouços da Idade Média. Mais de 700 mil presos estão detidos nos estabelecimentos penais brasileiros, onde faltam cerca de 350 mil vagas, frequentemente em condições desumanas. "As facções que a gente tem no Brasil nasceram dentro do sistema penitenciário, quase como uma resposta às más condições do próprio Estado", recorda Risso. " A pessoa presa, ela precisa se filiar a uma facção, para ter seus direitos básicos garantidos. Com direito básico, digo 'direito à vida'", afirma. No início de 2017, houve diversos massacres entre facções inimigas em várias penitenciárias do país.

Cerca de metade dos detentos nem mesmo foi condenada pela morosa Justiça brasileira. E muitos dos presos foram detidos com quantidades pequenas de entorpecentes. "A gente tem um processo de encarceramento muito elevado, e muitas vezes de pessoas que nem precisam estar nas prisões. Então, a gente precisa repensar nosso modelo de punição no Brasil. As pessoas continuam na lógica de que a única forma e a única resposta para a violência é o endurecimento penal", avalia Risso.

Mas Bolsonaro prefere apostar no endurecimento das penas e na redução da maioridade penal, que atualmente é de 18 anos, para 17 ou até 16 anos de idade. Um equívoco, aponta Risso: "Na verdade, estamos facilitando o recrutamento pelo crime organizado.

Criminalidade

Sobre criminalidade

#ÉissoVamosFalarSeraDitoTaFalado

Odilon: Não tenho nada contra a posse de arma, tb não tenho nada a favor.
Joaniro: sou contra porte e posse de armas, são perigosas não confio nas pessoas que as têm, até mesmo as autoridades.
Odilon: Nunca pensei em ter uma arma. Mas confesso que me tranquiliza saber que tenho, em posse de uma arma, possibilidade de me defender. Não pretendo ter uma arma, mas tb não descarto a possibilidade, não está entre minhas prioridades e ou lista de desejos.
Joaniro: já quis ter uma arma e já tive, também achava que ficaria tranquilo protegido, mas com o tempo aprendi que talvez tenha que matar alguém em uma situação, e sou contra assassinato. Penso que hoje me encontro em um estado espiritual onde estou livre de assaltos desde que eu me comporte com as regras de prevenção.
Odilon: Mas o tema é importante. A oportunidade de defender -se.... em vista do novo decreto presidencial, avolumou-se a discussão: "o pobre não tem condições de ter uma arma, logo só beneficia o rico", ou "quer transferir para o cidadão a obrigação do Estado", ou "vai aumentar a violência", ou "o governo deveria investir em Educação ao invés de armar a populacao", e por ai vai... não concordo com nenhum desses pensamentos. Na minha opinião a violência não irá aumentar, talvez tb não diminua, mas há uma possibilidade. Não penso que é uma transferência de obrigação, nem que o governo queira armar a população, tampouco que o pobre não tenha condição de ter uma arma, se tem condições de ter carro, iPhone, churrasco, cerveja... pode ter uma arma se quiser. Mas....
Joaniro: São muitas pessoas preocupadas com a vida alheia que não cuida da sua própria, a cada um fizer sua parte e fiscalizar agir pelo certo, muitos dos problemas de hoje não existiram amanhã. As autoridades competentes deixam muito mais a desejar do que nós cidadãos, mas também temos nossa parcela de culpa e responsabilidade, #NadaMudaSeNadaMudar #SouOqueMeTornei, porque no fundo eu só queria ser o Hulk...
Odilon: O que realmente me chama a atenção é que tudo - críticas, elogios, previsões... se dirigem ao governo, quando, na minha modesta opinião, o problema Criminalidade não está no governo, nem na posse legal ou não da arma, e tb não está na Educação, como muitos insistem. Está na legislação, nas leis excessivas e mal feitas, e principalmente na impunidade.
Joaniro: nisso concordo em gênero e grau com o amigo Odilon.
Odilon: Com arma ou sem arma, com investimento em Educação ou não, com economia forte ou não, com emprego ou não, com oportunidades ou não... a criminalidade só se diminui se houver punição. Sem processos rápidos, sem condenações concretas, sem o fim desses infinitos recursos, sem a Lei ser para todos, sem a Justiça ser conivente com o crime, a criminalidade não irá diminuir.
Joaniro: é talvez sim talvez não, quem sabe? Mas o certo é que tudo muda, todos mudam e não é só está vida só este mundo, existe um mundo espiritual existe uma força algumas leis imutáveis que quer queira ou não elas seguem seu curso e nada nem ninguém as pode mudar, até mesmo o pior ser humano ou o melhor é atingido é influenciado pela mesma, sendo que o bom não precise.
#TudoMuda
Odilon: Mas acredito que a violência de uma forma geral vai diminuir muito nos próximos anos, não pela posse de arma ou investimentos eficientes em Educação, e sim porque o governo atual se mostra interessado em agilizar a Justiça, e o cumprimento da lei. O único empecilho é o Judiciário e o Congresso, ambos com criminosos em suas confortáveis poltronas. Portanto, se desejamos diminuir a criminalidade realmente, esqueçamos o governo, pois ele fará sua parte, e miremos o Judiciário, pois é ali a "praça de alimentação" do crime.
Joaniro: o tempo vai dizer quem é quem, criminosos temos em todo canto todo lugar todos os grupos e se quisermos crescer evoluir precisamos ter atribulações, depois da tempestade vem a bonança.

#éDissoQueEstamosFalando

Joaniro Amancio Pereira

Odilon Gomes

#UmaCoisaÉumaCoisa
#OutraCoisaÉoutraCoisa

Bolsonaro fora do Brasil

BRASILEIRA QUE MORA NA ESPANHA FALA COMO BOLSONARO É VISTO NA EUROPA.

    Não tens idéia da quantidade de estrangeiros que tenho visto, nas redes sociais, falando positivamente do novo presidente brasileiro e pedindo para o próprio país "um Bolsonaro". Argentinos, irlandeses, espanhóis, franceses, alemães, venezuelanos... até o vídeo do Bolsonaro discutindo com a Maria do Rosário está circulando com legendas em espanhol.
   Os homens  tão maltratados aqui na Espanha pela 'Lei de Violência de Gênero', que coloca-os como culpados, 'a priori', em qualquer caso de violência doméstica  e todas as pessoas cansadas das feministas, aplaudem vivamente.
Eu vejo um fortíssimo descontentamento dos cidadãos de várias nações ao redor do mundo com o tipo de política que se vem fazendo há tantos anos (vi africanos e australianos pedindo um Bolsonaro para seus países). O mundo está mudando. As pessoas estão perdendo o medo de dizer que querem políticas nacionalistas, patrióticas e identitárias em seus países, cansados que estão do menu igualitário da União Europeia e da ONU. Muitos estão despertando, acordando, vendo que é possível e desejável lutar por mudanças como as que ocorreram nos Estados Unidos e no Brasil.
   O significado da eleição do Bolsonaro é incomparável a qualquer outra das eleições de líderes de direita ocorridos nos últimos dois anos depois da chegada do Trump (Itália e Austria), pela enormidade do Brasil  o maior país da América Latina, uma das maiores economias do mundo com todo o simbolismo que representa. Depois do Trump e do Viktor Orban (este, de importância fundamental por ter sido o primeiro governante claramente defensor dos valores ocidentais contra a sopa multicultural globalista e o primeiro a enfrentar, em Bruxelas  a capital da União Europeia , a Angela Merkel e todos os demais chefes de governo europeus alinhados com ela no sentido de destruir as soberanias dos países-membros).
   Bolsonaro é estrela com luz própria, único. Não é, como tanto se diz, "o Trump brasileiro". Bolsonaro é Patriota brasileiro. Odiado por Globalistas e amado por Patriotas do mundo inteiro.
Longa vida a Bolsonaro e a todos os homens e mulheres de boa vontade do nosso país. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!

Helga Maria Saboia Bezerra / Espanha